Um grupo de membros da RENAMO submeteu uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a direcção do partido, liderada por Ossufo Momade, exigindo a abertura de uma investigação à gestão dos fundos públicos atribuídos àquela formação política.
Na denúncia, os requerentes alegam existir falta de transparência na administração financeira da RENAMO, apontando ausência de prestação regular de contas aos membros, inexistência de mecanismos internos eficazes de fiscalização e concentração da gestão dos recursos financeiros na liderança do partido.
Segundo os subscritores da participação, a RENAMO beneficia regularmente de verbas provenientes do Orçamento do Estado, em função da sua representação parlamentar, para além de receitas obtidas através de quotas, contribuições dos membros e doações.
Contudo, os denunciantes afirmam que os membros do partido não têm acesso a relatórios financeiros, balancetes, contas anuais ou auditorias independentes, situação que, na sua visão, compromete a transparência e a credibilidade da gestão interna.
Na queixa apresentada à PGR, os membros descrevem a administração dos fundos do partido como “centralizada e opaca”, defendendo a necessidade de um escrutínio rigoroso sobre a utilização dos recursos públicos atribuídos à RENAMO.
Os requerentes solicitam, por isso, que a Procuradoria desencadeie diligências investigativas e fiscalizadoras relativamente à aplicação dos fundos públicos canalizados ao partido nos últimos 24 meses, incluindo a realização de uma eventual auditoria financeira e patrimonial.
Pedem igualmente a divulgação pública das contas da formação política e o apuramento de possíveis responsabilidades financeiras, civis, disciplinares ou criminais que possam resultar da investigação.
