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RDC proíbe exportação de concentrados de cobre e cobalto

A República Democrática do Congo (RDC) proibiu a exportação de concentrados de cobre e cobalto, numa medida que reforça a estratégia do Governo de incentivar o processamento interno dos recursos minerais e aumentar as receitas geradas pelo sector mineiro.

Texto: Dossier Económico

Segundo a Reuters, a decisão consta de um relatório governamental que aponta a necessidade de o país reter uma parcela maior do valor acrescentado proveniente da exploração da sua vasta riqueza mineral.

Além da proibição das exportações, o Executivo anunciou a introdução de novos impostos sobre subprodutos mineiros considerados economicamente relevantes. Enquanto a proibição entra em vigor de imediato, o novo regime fiscal beneficiará de um período de transição de três meses.

A República Democrática do Congo é o maior produtor mundial de cobalto e o segundo maior fornecedor de cobre, dois minerais com forte procura nos mercados internacionais devido à sua utilização no fabrico de equipamentos electrónicos, baterias recarregáveis, motores e geradores.

A mineração continua a ser o principal motor da economia congolesa, representando cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 10,9 mil milhões de dólares.

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