Entre dois dias e mais de dois meses. É este o intervalo que separa os países da África Austral no tempo necessário para fechar os seus processos eleitorais. Moçambique está no extremo mais demorado: nas últimas eleições, passaram 75 dias entre a votação e a proclamação definitiva dos resultados pelo Conselho Constitucional, num período marcado por forte contestação e convulsão social.
Texto: Milton Zunguze
Na África Austral, os eleitores podem ser chamados às urnas segundo calendários semelhantes, mas o tempo que as instituições levam para concluir os processos eleitorais está longe de ser uniforme.
A experiência dos últimos pleitos dos países da região mostra diferenças significativas, com alguns a anunciarem os resultados presidenciais em dois ou três dias, enquanto outros precisam de uma semana, duas semanas ou, no caso de Moçambique, mais de dois meses até ao encerramento jurídico do processo.
Moçambique destaca-se claramente no extremo mais demorado. As últimas eleições gerais realizaram-se a 9 de Outubro de 2024, mas os resultados só foram definitivamente proclamados pelo Conselho Constitucional a 23 de Dezembro do mesmo ano, 75 dias depois da votação.
A demora resulta da própria arquitectura do processo eleitoral moçambicano. A Comissão Nacional de Eleições anunciou os resultados do apuramento geral a 24 de Outubro, 15 dias depois do escrutínio, atribuindo a vitória presidencial a Daniel Chapo, candidato da Frelimo.
Esse anúncio, contudo, não encerrou juridicamente o processo. Os resultados foram submetidos ao Conselho Constitucional, que procedeu à sua validação e proclamação definitiva a 23 de Dezembro. Assim, os 15 dias correspondem ao período entre a votação e o anúncio da CNE, enquanto os 75 dias representam o intervalo entre o escrutínio e a proclamação definitiva dos resultados.
A diferença não é meramente técnica. Num processo eleitoral disputado, o período que separa a votação da confirmação definitiva do vencedor pode prolongar a incerteza política e alimentar a contestação.
Foi precisamente o que aconteceu em Moçambique. As eleições de 2024 foram seguidas por uma prolongada crise pós-eleitoral, com manifestações, paralisações, confrontos e perturbações da actividade económica. A contestação aos resultados manteve-se mesmo depois de a CNE ter anunciado o apuramento e voltou a ganhar força após a proclamação do Conselho Constitucional.
Angola tem prazo longo, mas fecha em cinco dias
Angola surge no grupo dos países cuja legislação concede uma margem relativamente extensa para a conclusão do apuramento, mas a experiência prática mostra um cenário bem diferente do moçambicano.
Nas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022, a Comissão Nacional Eleitoral anunciou os resultados definitivos do apuramento nacional a 29 de Agosto, apenas cinco dias depois da votação. O MPLA, liderado por João Lourenço, foi declarado vencedor.
A legislação angolana prevê até 15 dias para a divulgação dos resultados definitivos do apuramento nacional. Contudo, na última eleição, a CNE concluiu o processo muito antes desse limite.
Angola e Moçambique têm, portanto, uma característica comum: ambos dispõem de uma margem legal que pode chegar aos 15 dias. Mas, na prática, os resultados angolanos foram anunciados em cinco dias, enquanto Moçambique precisou de 75 dias até à proclamação definitiva pelo Conselho Constitucional.
A rapidez angolana também não impediu a contestação. A oposição questionou os resultados das eleições de 2022, num processo marcado por forte disputa política entre o MPLA e a UNITA.
República Democrática do Congo precisou de 11 dias
Na República Democrática do Congo, o processo também foi mais demorado do que na maioria dos países que conseguem fechar rapidamente a contagem.
A eleição presidencial realizou-se a 20 de Dezembro de 2023 e Félix Tshisekedi foi anunciado vencedor a 31 de Dezembro, 11 dias depois da votação.
O período, embora muito inferior ao verificado em Moçambique, coloca a RDC entre os países onde o eleitorado precisou de esperar mais tempo para conhecer oficialmente o vencedor presidencial.
Madagáscar fecha em cerca de duas semanas
Madagáscar apresenta igualmente um processo mais prolongado. A eleição presidencial realizou-se a 16 de Novembro de 2023 e o processo terminou no final do mês, com a confirmação da vitória de Andry Rajoelina. Entre a votação e o encerramento do processo decorreram cerca de duas semanas.
Malawi: oito dias
No Malawi, as últimas eleições gerais realizaram-se a 16 de Setembro de 2025. A Comissão Eleitoral anunciou os resultados presidenciais a 24 de Setembro, oito dias depois, declarando Peter Mutharika vencedor.
O Malawi integra, assim, um grupo intermédio: demora mais do que os países que concluem o anúncio dos resultados em poucos dias, mas fica muito aquém do período registado em Moçambique.
A legislação malawiana estabelece igualmente um limite de oito dias para a divulgação dos resultados presidenciais e parlamentares.
África do Sul precisou de quatro dias
Na África do Sul, as eleições nacionais e provinciais de 29 de Maio de 2024 tiveram os resultados anunciados a 2 de Junho, quatro dias depois da votação.
O processo eleitoral produziu uma mudança política histórica: o Congresso Nacional Africano (ANC) perdeu, pela primeira vez desde 1994, a maioria absoluta no Parlamento, obrigando à formação de uma coligação governamental.
Apesar da dimensão do eleitorado e da complexidade do escrutínio, a Comissão Eleitoral conseguiu concluir a contagem em apenas quatro dias.
Lesoto e Comores entre os mais rápidos
No Lesoto, as últimas eleições para a Assembleia Nacional realizaram-se a 7 de Outubro de 2022 e os resultados foram divulgados a 10 de Outubro, três dias depois. A legislação estabelece um limite de sete dias para a declaração dos resultados finais, mas o processo de 2022 terminou muito antes desse prazo.
Nas Comores, a eleição presidencial de 14 de Janeiro de 2024 teve igualmente um desfecho rápido. A Comissão Eleitoral anunciou, a 17 de Janeiro, a vitória de Azali Assoumani, três dias depois da votação.
Zimbabwe é um dos casos mais céleres
O Zimbabwe está entre os países que mais rapidamente anunciam os resultados presidenciais.
Nas eleições gerais de 2023, a votação começou a 23 de Agosto, tendo alguns locais prolongado o processo até 24 de Agosto devido a problemas logísticos. Emmerson Mnangagwa foi declarado vencedor na noite de 26 de Agosto, cerca de 48 horas depois do encerramento efectivo da votação.
A legislação estabelece um limite máximo de cinco dias para a declaração do resultado presidencial.
A rapidez, contudo, não significou ausência de contestação. A oposição rejeitou os resultados e levantou dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral.
Zâmbia segue a mesma tendência
A Zâmbia também apresenta um processo relativamente rápido. Nas eleições de Agosto de 2026, Hakainde Hichilema foi declarado vencedor cinco dias depois da votação.
Apesar da celeridade, o resultado foi contestado pela oposição, que anunciou a intenção de recorrer aos tribunais, alegando irregularidades no processo de contagem e transmissão.
A experiência zambiana reforça, tal como a do Zimbabwe, que a rapidez na divulgação dos resultados não é suficiente para garantir a aceitação política do escrutínio.
Botswana, Namíbia e Tanzânia
Há ainda países onde a comparação exige alguma cautela, devido às características dos respectivos sistemas eleitorais ou à forma como os resultados são formalmente anunciados.
No Botswana, as eleições gerais de 30 de Outubro de 2024 produziram uma mudança histórica de Governo. Em menos de três dias, já eram conhecidos resultados suficientes para confirmar a derrota do então Presidente Mokgweetsi Masisi e a vitória da oposição.
Na Namíbia, as eleições presidenciais e legislativas decorreram entre 27 e 30 de Novembro de 2024. Netumbo Nandi-Ndaitwah foi declarada vencedora a 4 de Dezembro, tornando-se a primeira mulher a assumir a Presidência do país.
Na Tanzânia, Samia Suluhu Hassan foi declarada vencedora quatro dias depois da votação de 29 de Outubro de 2025. A rapidez do anúncio, contudo, não impediu uma forte contestação política e violência pós-eleitoral.
Sistemas que não permitem uma comparação directa
A comparação torna-se mais complexa em países onde não existe eleição presidencial directa ou onde a legislação não estabelece um prazo geral em número de dias. ~
É o caso do Eswatini, onde os cidadãos elegem deputados, mas não escolhem directamente o Primeiro-Ministro ou o chefe do Governo. Russell Dlamini foi posteriormente nomeado PrimeiroMinistro na sequência das eleições legislativas de 2023.
As Maurícias também realizam eleições legislativas, sendo o Governo formado a partir da composição da Assembleia Nacional. Nas eleições de Novembro de 2024, a coligação liderada por Navin Ramgoolam venceu o escrutínio.
Nas Seychelles, por sua vez, a eleição presidencial de 2025 exigiu uma segunda volta, o que naturalmente prolongou o calendário até à definição do vencedor.
O tempo de espera pode agravar a tensão
A comparação entre os países da África Austral não permite afirmar que existe uma relação directa entre demora na divulgação dos resultados e violência pós-eleitoral. Há países que anunciam rapidamente os vencedores e, ainda assim, enfrentam contestação, como aconteceu no Zimbabwe, na Zâmbia e na Tanzânia.
Mas os dados permitem identificar uma questão política relevante: quanto mais tempo permanece indefinido o resultado de uma eleição disputada, maior é o período de incerteza em que podem crescer as suspeitas, as acusações de irregularidades e a mobilização política.
Moçambique é, neste aspecto, um caso particularmente expressivo. O País levou 15 dias para a CNE anunciar o apuramento geral e 75 dias até à proclamação definitiva dos resultados pelo Conselho Constitucional. Nesse intervalo, a contestação eleitoral transformou-se numa crise política e social de grandes proporções.
Angola oferece um contraste interessante. Embora a legislação permita até 15 dias, os resultados das últimas eleições foram anunciados em apenas cinco. Ainda assim, a contestação política não deixou de existir.
A experiência regional mostra, por isso, que a rapidez é importante, mas não é suficiente. A confiança no processo, a transparência da contagem, os mecanismos de reclamação e a aceitação dos resultados pelos concorrentes são igualmente determinantes.
No entanto, quando a disputa eleitoral é apertada e a sociedade está fortemente polarizada, o tempo assume uma importância adicional. Cada dia sem um resultado definitivamente aceite prolonga a incerteza.
E, nesse relógio eleitoral da África Austral, Moçambique aparece claramente no extremo mais demorado, com uma diferença de dezenas de dias em relação à maioria dos seus vizinhos.
