A reafirmação, no sábado, 17 de Outubro, pela presidente do Conselho de Administração da Ronil, de que os preços praticados pela empresa diferem dos valores publicados no anúncio de adjudicação do Conselho Constitucional (CC), voltou a colocar sob escrutínio o processo de aquisição de viaturas daquele órgão de soberania. Mais de duas semanas após a suspensão do concurso, o caso continua sem esclarecimento público, enquanto se aguarda uma actualização da Procuradoria da Cidade de Maputo, que confirmou estar a analisar o processo, e se intensificam os questionamentos sobre a credibilidade de Lúcia Ribeiro para continuar a liderar o CC.
Texto: Dossiers & Factos
Em causa está um concurso para a aquisição de quatro viaturas, cujo valor global anunciado ascende a cerca de 50 milhões de meticais. Entre os veículos consta um Hyundai Palisade, adjudicado à Ronil por 18 milhões de meticais, apesar de a empresa ter indicado que o preço do modelo em causa ronda, no máximo, 5,5 milhões de meticais.
A diferença é de 12,5 milhões de meticais, equivalente a um acréscimo de aproximadamente 227,3% sobre o preço indicado pela empresa. Ou seja, o valor publicado pelo CC corresponde a cerca de 3,27 vezes o preço referido pela Ronil.
Refira-se que, perante a forte pressão social, o procedimento foi suspenso pelo Ministério das Finanças, através da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), que constatou indícios de possíveis irregularidades. Ainda assim, há várias questões que atormentam a sociedade, e que permanecem sem respostas.
Afinal, quem alterou os valores e com que objectivo?
Perante a enorme divergência nos valores, o silêncio do CC levanta questões que exigem respostas. Quem introduziu ou validou o valor de 18 milhões de meticais atribuído ao Hyundai Palisade? O montante constava da proposta submetida pela empresa ou foi introduzido durante a preparação do anúncio de adjudicação? Quem conferiu os dados antes da sua publicação e que documentação sustentou a avaliação financeira?
Se os valores divulgados não correspondem aos preços praticados pela empresa, importa apurar em que momento surgiu a diferença, quem interveio no processo e se houve alguma tentativa de corrigir os números antes da suspensão do concurso.
Caso se confirme uma alteração deliberada, será necessário determinar quem a promoveu, quem dela tinha conhecimento e se existiu intenção de beneficiar alguém. Importa igualmente esclarecer se houve execução contratual ou pagamentos e se a
