O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem previsto um conjunto de eventos a serem realizados no presente ano, fundamentalmente com o objectivo de se posicionar como elemento-chave do sistema global de justiça. No entanto, especialistas entendem que, na verdade, o grande desiderato é usar cada vez mais o tribunal como instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento. O plano é do ocidente.
Texto: Dossiers & Factos
O Tribunal de Haia realizou, no passado dia 17 de Julho, na cidade norte-americana de Nova Iorque, um encontro ministerial em formato presencial. Ainda este ano, a corte prevê realizar uma conferência em formato híbrido no Instituto de Siracusa, Itália, de 12 a 13 de Outubro próximo.
Estes eventos estão inseridos na celebração dos 25 anos da criação do Estatuto de Roma. Entretanto, está agendado para o final do ano o evento nuclear. Trata-se de um encontro que novamente terá lugar em Nova Iorque, de 4 a 14 de Dezembro do corrente ano. Planeia-se, nesse evento, posicionar o TPI como elemento-chave do sistema global de justiça, o que está a causar temores em vários quadrantes, sobretudo no sul global.
Alguns analistas entendem que, na verdade, o objectivo central do Ocidente é fortificar o seu controlo sobre a tão contestada corte Haia, na perspectiva de se colocar cada vez mais como pedra no sapato dos países em vias de desenvolvimento. Este é, de acordo com fontes ouvidas pelo Dossiers & Factos, o plano central do actual secretariado do TPI.
Nossos interlocutores fazem notar que o tribunal, cuja criação baseia-se no Estatuto de Roma, aprovado a 17 de Julho de 1998, é um instrumento dos países ocidentais para influenciar as nações em vias de desenvolvimento, especialmente no continente africano. Por via disso, defendem que Moçambique deve ficar fora destas iniciativas de modo a evitar participar naquilo que consideram ser uma “nova forma de escravização dos povos de África”.
Uma corte descredibilizada
Fundado fundamentalmente com o objectivo de julgar crimes de guerra e contra a humanidade, o TPI é visto actualmente como a extensão do ocidente, particularmente dos Estados Unidos da América, por conta da forma como tem estado a actuar. A corte parece ter uma espécie de fixação pelos líderes africanos e outros desafectos do ocidente. Legitima essa percepção o facto de, por exemplo, ter emitido mandato de captura contra vários líderes africanos, não fazendo o mesmo com George Bush após a invasão do Iraque ou mesmo do Afeganistão. Note que quase todos os processos que foram concluídos no TPI referem-se a indivíduos ou casos relativos ao continente africano, um facto que denuncia as razões de haver uma percepção de que o Tribunal foi criado para caçar os mais fracos, especialmente as lideranças do continente negro, daí a ideia de que o TPI é um “tribunal de penitência dos africanos”.
Ainda no presente ano, o TPI expediu também um mandato de captura contra o presidente russo, Vladimir Putin, em virtude da guerra na Ucrânia, a qual denomina de “operação militar especial”. Segundo especialistas, esta medida atira para o caixote de lixo a pouca credibilidade e legitimidade que ainda restavam ao TPI.
