O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, está à beira de concluir o seu segundo mandato, ou seja, o último ciclo da sua governação. Desde que ascendeu ao poder, em Janeiro de 2015, o Chefe de Estado tem sido fechado, sobretudo para a media nacional, optando, nas poucas vezes que aceitou ser entrevistado, pela imprensa estrangeira, havendo apenas registo de uma única entrevista concedida a um órgão privado moçambicano – o Canal de Moçambique. Tudo isso faz com que haja Inúmeras perguntas que deviam ser respondidas pelo Chefe de Estado e do Governo. Por este motivo, Dossiers & Factos arrola neste artigo cerca de três dezenas de perguntas que as considera essenciais.
Texto: Dossiers & Factos
Numa altura em que o País passa por momentos de grande tensão, muito por conta da forma como decorreu o processo eleitoral atinente às eleições autárquicas, sente-se cada vez mais a “ausência” de Filipe Nyusi, um Presidente que, apesar de ser dado aos holofotes, pouco se predispõe a dar entrevistas a jornalistas nacionais para falar da sua governação e de outros assuntos fulcrais da Nação.
Por via disso, Dossiers & Factos apresenta, na presente edição, algumas das questões em torno das quais julga que o mais alto magistrado da Nação devia se pronunciar. Da Educação à segurança, passando pelos restantes sectores, há tanto por esclarecer.
Dívidas ocultas e o “fardo” do passado
O consulado do actual Chefe de Estado já começou atribulado devido ao corte do apoio ao Orçamento do Estado, em jeito de castigo por conta da contratação das Dívidas Ocultas, processo que se deu no final do mandato do seu antecessor, Armando Emílio Guebuza. Por via disso, Dossiers & Factos pergunta que estratégia foi adoptada pelo Presidente para manter o País “em pé” perante tamanho défice orçamental?
Por outro lado, o nome do Presidente é constantemente citado no Tribunal Comercial de Londres por seu alegado envolvimento neste calote. Que se saiba, ainda não abordou publicamente esta matéria, o que seria importante para defender sua honra. Em função da forma como tudo se desenrolou, Dossiers & Factos pergunta que esclarecimentos Nyusi gostaria de dar ao povo, especialmente às pessoas que o admiram?
Ainda em relação a esta questão, o Presidente era esperado em Londres para prestar declarações, tendo invocado imunidade para evitar a sua ida. Não fosse a imunidade, estaria disposto a dar respostas às questões centrais sobre este escândalo?
Segurança e estabilidade
A busca pela paz foi sempre sagrada nos últimos anos, ocupando um lugar central na agenda do Presidente. Isso ficou notório desde o seus primeiros tempos de governação, quando, surpreendendo a todos, o Chefe de Estado fez-se à serra da Gorongosa para conversar com o então Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.
Não teme o Presidente que a actual crise, derivada da forma como decorreram as VI Eleições Autárquicas, nos possa levar a mais um capítulo tumultuoso?
Moçambique depara-se com um grave problema de segurança em Cabo Delgado, província que, desde 2017, é assolada pelo terrorismo. Na qualidade de Comandante em Chefe das FDS, que balanço faz do combate a este flagelo e quais são as perspectivas que tem da província a médio prazo?
Sabe-se que no teatro operacional as FDS contam com apoio das forças ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Nunca foi esclarecida, no entanto, a razão que levou a que as tropas ruandesas chegassem antes da SAMIM, o que até gerou um certo desconforto ao nível da região. Por via disso, pode explicar está opção e, ao mesmo tempo, explicar que interesses o Ruanda tem em Moçambique?
De resto, em vários sectores da sociedade há receios de que os ruandeses no futuro possam condicionar sua saída de Cabo Delgado. O que o Presidente tem a dizer sobre esta alegação?
Ainda neste capítulo, interessa saber como as FDS estão ao nível de equipamento, factor que condicionou sobremaneira a sua actuação em Cabo Delgado. Já no plano particular, há informações que dão conta de que a segurança do PR está a cargo de estrangeiros. A ser verdade, o que o levou a tomar esta decisão?
Outrossim, perante a forte possibilidade de saída das forças da SAMIM, e provavelmente as do Ruanda, as FDS estarão preparadas para assegurarem, sozinhas, a estabilidade da província de Cabo Delgado?
Políticas económicas
O Presidente sempre deixou claro que a promoção do emprego constitui uma das maiores prioridades do seu consulado. Prova disso é o facto de, aquando da campanha para a reeleição, ter prometido criar três milhões de empregos, especialmente para os jovens. O que impossibilitou o alcance desta meta?
Um dos fenómenos que inevitavelmente marcará a sua governação é a reforma salarial feita através da introdução da Tabela Salarial Única (TSU). Por mais brilhante que a ideia possa ser no plano teórico, a verdade é que esta revolução transformou-se numa autêntica dor de cabeça. Que explicação tem a dar aos moçambicanos a propósito deste fracasso?
Outra grande desilusão dos moçambicanos tem que ver com o desinvestimento na agricultura, apesar de ser apontada como pilar da sua governação. O PR chegou a prometer alocar 10% do orçamento do Estado a este sector, mas a verdade é que, ao longo dos primeiros anos do segundo mandato, alocava menos de 5%. Terá encontrado alguma resistência para que a promessa não fosse cumprida?
É inevitável falar do Pacote de Aceleração Económica, lançado em Agosto do ano passado. Volvido um ano, julga que este instrumento está a surtir os resultados desejados? Se sim, pode citar alguns exemplos de sucesso e, se não, pode explicar o que terá falhado?
O programa Sustenta, implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é uma das suas principais bandeiras económicas. Está satisfeito com os seus resultados?
Democracia e respeito às liberdades
Diversos sectores consideram que a democracia está a ficar fragilizada no País. Esta conclusão baseia-se, fundamentalmente, nos rankings feitos por instituições internacionais, que apontam para uma guinada rumo ao autoritarismo, sobretudo a partir de 2018. Como é que o Presidente olha para este tipo de conotações e o que o Governo tem feito para reverter esta percepção, se for o caso?
Sua relação com Organizações da Sociedade Civil parece não ser boa, de todo, sendo disso prova o facto de as ter acusado de pretenderem derrubar o partido que preside. Sente que está a ser injustiçado ou sabotado?
A famosa “mão externa” tem, de facto, prejudicado sua governação ou é só uma forma de justificar os prováveis fracassos?
Presidente, os rumores em torno do terceiro mandato têm algum fundo de verdade ou pode negá-los de forma inequívoca?
Presidente, como avalia a sua política externa?
Vida partidária
Por razões óbvias, é impossível dissociar a sua governação da liderança do partido Frelimo, que, segundo vários analistas, está doentio. Como explica a “débil” saúde deste partido sexagenário?
Como interpreta as notórias clivagens internas cada vez mais indisfarçáveis no seio do partido?
Como presidente do partido, sente-se responsável pela actual situação interna do partido? Ainda nesta mesma senda, senhor presidente, na qualidade de camarada, internamente já foi confrontado pelos seus pares sobre esta situação?
Há quem acusa o presidente da Frelimo de criar uma espécie de ilha dentro do partido, marginalizando algumas figuras históricas no campo decisório ou mesmo de consulta. Como olha para estas observações?
Senhor Presidente, como é a sua relação com os dois presidentes honorários do partido, Joaquim Chissano e Armando Guebuza?
Crise pós-eleitoral
Presidente Nyusi, o País assistiu há poucas semanas à realização das VI Eleições Autárquicas. Que avaliação faz da forma como decorreram?
Sente-se sossegado com a situação que é vivida por quase todo o País e que mensagem tem a deixar aos moçambicanos neste momento de tensão pós-eleitoral?
Sectores sociais e política externa
Senhor Presidente, é impossível fechar este artigo sem solicitar explicações face aos problemas nos serviços sociais, a começar pela Saúde.
Que explicação tem para a falta de medicamentos nos hospitais públicos, para o já denunciado desrespeito aos profissionais de Saúde e consequentes mortes aos montes nas unidades sanitárias?
A mesma pergunta serve para o sector da Educação. O que explica a péssima qualidade de ensino no país?
Que explicação tem a dar em relação aos caricatos erros registados nos manuais escolares, sobretudo no ensino primário?
Presidente, como gostava de ser recordado depois de sair da Presidência?
O que o Presidente pensa das atitudes do seu filho, Florindo Nyusi, consideradas por muitos como esbanjadoras?
