O Governo deu luz verde à empresa chinesa CNOOC para iniciar a pesquisa e produção de hidrocarbonetos (gás e petróleo) nas bacias de Save e Angoche. Os contractos de concessão assinados têm validade de oito anos.
Após as descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma, o Governo lançou, em Novembro de 2021, o 6º concurso de concessão de novas áreas para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos. A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) garantiu seis das 16 áreas, enquanto a empresa italiana Eni ficou com uma. Para começar os trabalhos de pesquisa e determinar a viabilidade comercial de petróleo ou gás nas bacias, a CNOOC assinou ontem contractos de concessão com o Governo e a ENH.
“A CNOOC está autorizada a rea lizar operações petrolíferas necessárias, incluindo a aquisição sísmica e perfuração em águas profundas, o que pode resultar em novas descobertas e mais recursos petrolíferos”, declarou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias.
O ministro mostrou-se confiante nos resultados esperados da concessionária. “Estamos optimistas quanto à prospectividade das áreas concedidas, baseados em estudos preliminares das bacias sedimentares de Angoche e Save. No entanto, a determinação das quantidades comerciais dependerá da qualidade da pesquisa adicional que a CNOOC e a ENH realizarão”, afirmou Carlos Zacarias. O ministro também destacou que a implementação dos contractos prevê a contratação de mão-de-obra especializada, aquisição de bens e serviços, formação de técnicos locais e capacitação institucional no sector petrolífero, como parte das obrigações contratuais.
A CNOOC, que detém a maior parte das áreas concessionadas, não se pronunciou à imprensa. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, os representantes da empresa aguardavam autorização para falar sobre o projecto, mas não a receberam.
Nazário Balangane, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo, explicou os próximos passos a serem tomados pela empresa chinesa. “Nesta primeira fase, temos contractos de oito anos para pesquisa. Ainda não há descobertas. Se não houver descobertas, os contractos cessam. Se houver, passamos para uma fase de avaliação do campo e, eventualmente, para produção, iniciando o modelo de partilha de produção”, detalhou.
Cinco áreas foram concedidas à CNOOC. “Prevemos trabalhos iniciais em cerca de três poços, podendo aumentar conforme as actividades se desenvolvam”, disse Nazário Balangane. A assinatura dos contractos contou com a presença do embaixador da China, do vice-ministro dos Recursos Minerais, do presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, entre outros.
Ainda falta assinar um contrato com a Eni, referente ao 6º concurso de concessão. “Estamos em processo de clarificação dos contractos e esperamos assinar brevemente com a Eni”, disse Nazário Balangane.
GALP não comunicou ao Governo interesse de sair da área 4
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Petróleo, em reuniões com a Galp, a empresa manifestou interesse em vender suas participações no projecto de gás da Área 4, na Bacia do Rovuma. “Contudo, isso requer procedimentos específicos. A Galp deverá submeter oficialmente o processo, que será analisado pelo Governo, para conhecermos os valores reais e formalizar o processo. Neste momento, há essa intenção e aguardamos a submissão oficial da Galp”, afirmou o presidente durante a assinatura do contrato entre Governo e CNOOC.
Para calcular as receitas de mais- -valias, uma equipe da Autoridade Tributária de Moçambique iniciou trabalhos de enquadramento fiscal da transacção. “A equipe da AT está diligenciando junto às partes envolvidas para obter toda a informação necessária ao correto enquadramento jurídico-tributário”, informou.
Nazário Balangane também comentou sobre as negociações com as concessionárias da Bacia do Rovuma, que suspenderam actividades devido ao terrorismo. “Estamos a trabalhar com as concessionárias das Áreas 1 e 4 para retomar as actividades o mais rápido possível. Reuniões regulares estão ocorrendo entre o regulador e as concessionárias, e em momento oportuno, daremos os próximos passos”, concluiu Balangane.
Texto extraído na edição 116 do Jornal Dossier económico
