Apesar da recente operação no Mercado 38, conduzida pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e que resultou na apreensão de grandes quantidades de medicamentos e outros materiais hospitalares, os vendedores ilegais de fármacos continuam firmes e mantêm suas posições inalteradas. Alguns até administram vacinas no local, desafiando as autoridades e colocando em risco a saúde pública.
Texto: Anastácio Chirrute, em Inhambane
Na quarta-feira passada, 10 de Julho, uma ronda pelo mercado revelou que os negociantes de medicamentos apenas mudam de roupa diariamente, mas continuam sendo os mesmos indivíduos, que, estranhamente, a polícia parece não notar. “O tacho é gordo e tem havido cumplicidade envolvendo até agentes da lei e ordem que diariamente, nas suas patrulhas, passam por aí”, disse uma fonte.
A mesma fonte acrescentou que há indivíduos que se disfarçam de vendedores de chinelos e brinquedos, quanto o seu negócio principal é a venda de medicamentos. “Dizer que a polícia não sabe nada seria mentir demais. No 38 existe uma unidade policial e todos os dias aqueles policiais circulam no mercado. Há esquemas que só eles podem explicar”, acusa.
Alguns locais no mercado são conhecidos por administrar injecções e vender medicamentos, luvas e seringas, que são escondidos em mochilas. “A polícia, se quisesse trabalhar sem aceitar gorjetas, poderia eliminar isto”, destacou Inocêncio Artur, um dos nossos entrevistados, lembrando que a administração de medicamentos na rua é um perigo à saúde pública.
Operações e resultados
Na semana passada, uma operação da PRM, em conjunto com o sector da Saúde, Ministério Público e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), resultou na apreensão de fármacos avaliados em mais de quatro milhões de meticais no “mercado negro” de Chimoio. Trata-se de uma mega operação que envolveu várias instituições visando travar o contrabando de fármacos na província. Os medicamentos, na sua maioria essenciais, foram recolhidos em vários pontos e, em conexão com o caso, apenas dois cidadãos sem ligação com o sector da Saúde foram indiciados, estando neste momento em liberdade condicional.
Acções continuadas
O chefe das relações públicas da PRM em Manica, Mouzimho Manasi, afirmou que as investigações continuam para capturar mais envolvidos e desmantelar os esquemas de roubo, distribuição e venda ilegal de medicamentos do Estado. “Esta foi uma actividade de fiscalização de comércio de medicamentos em locais inapropriados e não só. Deste trabalho, resultou a recolha de quantidades enormes de fármacos, dentro do prazo, na ordem de quatro milhões de meticais”, disse Manasi.
Ele explicou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está no terreno e nos mesmos locais com vista a aferir e atrair mais provas do roubo que, se tivesse sido concretizado, iria lesar o Estado em milhões de meticais. “Caso se conclua haver mais indivíduos, estes serão responsabilizados, tal como os restantes dois que respondem ao processo em liberdade, sob termo de Identidade e residência”, acrescentou Manasi, sem precisar detalhes.
Um problema persistente
Mesmo após as apreensões, medicamentos e outros produtos, como luvas e seringas, continuam a ser vendidos ilegalmente em locais como o Mercado 38. Vendedores disfarçados de comerciantes de outros produtos continuam operando, vendendo medicamentos e até administrando vacinas.
“Eles até se fazem passar por enfermeiros. Vendem de tudo, mas com cautela. Administram vacinas nas esquinas”, denunciou um cidadão que preferiu falar sob condição de anonimato e deplorou a atitude da PRM perante este cenário.
“Dizem-nos que recolheram medicamentos sim, mas todos os dias as mesmas pessoas se encontram na rua a exercer aquela actividade. A questão é, qual é a monitorização que a PRM faz desta actividade diariamente para pôr fim a isto? As pessoas estão a correr riscos enormes para a sua saúde”, avançou o denunciante.
O sector informal em quase todo o país tem assumido protagonismo na venda ilegal de comprimidos de todas as marcas, criando um desafio constante para as autoridades na luta contra o contrabando e a venda ilegal de fármacos.
Texto extraído na edição 123 do Jornal Dossier económico