O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) tem enfrentado desafios significativos na transformação dos cerca de 64 mercados e cinco feiras de que dispõe. Essas mudanças exigem da edilidade a busca por novos mecanismos de gestão e administração, além da revitalização das infra-estruturas. Em conversa exclusiva com Dossier Económico, o director-adjunto da Direcção Municipal de Mercados e Feiras, César Cunguara, destacou a necessidade de terceirizar a gestão e administração desses espaços de comércio, com o objectivo de melhor atender a demanda dos utentes.
Texto: Milton Zunguze
Por diversos factores, os mercados “tradicionais” na cidade de Maputo têm passado por transformações significativas, conforme destacou César Cunguara, director-adjunto da Direcção Municipal de Mercados e Feiras. A concorrência com hipermercados e supermercados tem forçado esses mercados a adoptarem novas actividades para se adaptarem à nova realidade. Segundo Cunguara, “Hoje em dia, esses mercados não são mais dominados apenas por produtos hortícolas”, faz notar o responsável.
“Ao nível dos bairros, estão a surgir mercearias que vendem os mesmos produtos que os mercados. De forma geral, os mercados estão a transformar-se. Com isso, somos desafiados a ajustar- -nos e a adequar-nos a esses desafios.”
Um dos principais desafios nos mercados é a gestão e administração desses espaços de trocas comerciais. Urge, portanto, a necessidade de rever os modelos de gestão e administração dos mercados, que actualmente estão um pouco desajustados e vagos, sob responsabilidade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
“Actualmente, os mercados são geridos de forma directa pelo Conselho Municipal. Mas começa a pensar-se numa gestão terceirizada, uma gestão mista com o sector privado. Alguns equipamentos e infra-estruturas podem começar a ser geridos pelo sector privado”, afirmou o director-adjunto, antes de ressaltar a importância do envolvimento dos próprios vendedores.
“É importante também que o próprio vendedor comece a ter uma noção básica de gestão. Hoje somente apoia, mas nós queríamos que fosse mais activo na gestação”, sugeriu, sublinhando que isso será um processo gradual, dependendo do tipo, dimensão, e impacto de cada um dos mercados.
“Taxas diárias não cobrem as necessidades”
A terceirização da gestão é ainda mais importante num contexto de dificuldades financeiras. É que, apesar de César Cunguara assumir que “não olhamos para os mercados como fonte de lucro”, nota que as taxas diárias não cobrem as despesas, obrigado a edilidade a empreender esforços adicionais.
É daí, sublinha a fonte, que surge a necessidade de terceirizar os serviços, à semelhança do que acontece com os mercados de peixe e frango.
O desafio da tributação
César Cunguara mostrou-se preocupado com a fraca contribuição dos mercados em termos tributários. De resto, este é um dos maiores desafios com que a edilidade se confronta nos dias que correm.
“Temos um desafio muito grande de assegurar que toda actividade que é exercida nos mercados seja devidamente tributada. Hoje fala-se de fuga ao fisco, morosidade, então, enquanto não tivermos todas as actividades catalogadas e identificadas, vamos continuar nesse desafio por um bom tempo”, alertou.
Há espaço para todos nos mercados
Uma das maiores fontes de dor de cabeça para a edilidade é o comércio informal, particularmente a venda de produtos em espaços inadequados, ou seja, fora dos mercados. Este facto é, vezes sem conta, justificado pela alegada falta de espaços nos mercados. Mas, afinal, pode não ser bem assim.
“Matematicamente, o universo de comerciantes informais que nós temos cabe nos mercados que nós temos, existe espaço nos mercados”, garante a fonte, apontando Praça dos Combatentes, Xipamanine, Zimpeto e Baixa da cidade como os maiores focos do comércio informal, totalizando cerca de 7 mil vendedores informais.
Questionando sobre quais seriam, na sua opinião, as razões que os levam a recusar ocupar espaços nos mercados apenas reproduziu algumas das justificações apresentadas pelos vendedores, para depois rebatê-las.
“Muitas das vezes, os vendedores informais alegam falta de condições nos mercados, mas está aprovado que isto não é bem assim. Há situações em que criamos todas as condições possíveis e, mesmo assim, os vendedores saem, porque entendem que fora vendem mais”.
O director adjunto reiterou que o Conselho Municipal continuará, gradualmente, a criar condições para que os vendedores possam sentir algum tipo de conforto dentro do mercado.
César Cunguara falou ainda da revitalização dos mercados em todos os sentidos, para atender as novas exigências. “Por exemplo, a maioria dos mercados fecham às 18h e há um conjunto de pessoas que faz as compras depois das 18h, porque ao longo do dia está a trabalhar. Temos que pensar nisso”, defendeu.
Na cidade de Maputo, os mercados contam com uma Comissão dos Vendedores, com um mandato de cinco, que apoia o Município em todas as actividades ligadas à gestão e fiscalização. Este órgão beneficia de uma taxa de 10% do valor das rendas cobradas no mês anterior, para a manutenção do mercado. “Cuida de pequenas coisas, como portas, janelas, recolha de lixo”, detalhou a fonte.
Texto extraído na edição 123 do Jornal Dossier económico
