Passaram-se sensivelmente 20 dias desde o início da campanha eleitoral rumo às sétimas eleições, que terão lugar em Outubro do presente ano. De tudo o que foi ouvido dos quatro candidatos à presidência como manifesto eleitoral, o sector da agricultura não tem merecido grande destaque, na opinião do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que considera tal facto um “erro”, na medida em que grande parte da população moçambicana depende da agricultura para a sua subsistência.
Texto: Milton Zunguze
Num cenário em que cerca de 70% da população moçambicana vê na agricultura uma fonte de sustento, desde a alimentação até ao rendimento, e aliás, contribuindo com cerca de um terço para a economia nacional, o CDD considera que o sector está sendo “marginalizado” ao longo da campanha eleitoral que decorre no País. Segundo o CDD, “a falta de uma agenda clara pode agravar os desafios existentes e limitar o potencial de crescimento e inovação no sector agrícola”.
O sector agrário é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento no País, dado o seu peso na vida da população. Este facto preocupa esta Organização da Sociedade Civil (OSC), que afirma que este é o momento de os candidatos demonstrarem os seus compromissos com a área, com vista a melhorar as condições agrícolas, o que, consequentemente, melhora a vida dos moçambicanos.
Sector ainda enfrenta enormes desafios
Apesar das reformas realizadas ao longo dos anos, com o objectivo de melhorar a produtividade e o desempenho do sector, “a realidade é que a agricultura em Moçambique ainda enfrenta desafios significativos”, destaca o CDD. Esses desafios incluem baixa produtividade e baixos lucros, e a sua contribuição para o PIB nacional continua abaixo da média de outros países da África Subsaariana.
“Os documentos governamentais e as análises produzidas recentemente destacam os principais desafios enfrentados pelo sector, que incluem: variação na adequação de solo e clima, com diferenças significativas a nível local; falta de acesso à terra; acesso limitado à tecnologia e insumos, como sementes melhoradas, irrigação, pesticidas, fertilizantes e equipamentos modernos; acesso deficiente a serviços de apoio; distância dos pequenos agricultores aos mercados; falta de infra-estruturas rurais; e a vulnerabilidade a choques e desastres naturais”, assinala o CDD.
Este estado de coisas reforça, na óptica do CDD, a necessidade de os candidatos privilegiarem a agricultura, rompendo com a cultura de baixos investimentos no sector.
De acordo com a organização, a despesa pública destinada à agricultura tem estado frequentemente abaixo do esperado, contando-se, cada vez mais, com o sector privado e parcerias público-privadas para impulsionar o desenvolvimento agrícola, com destaque para investimentos em infra-estruturas rurais e inter-regionais, factores de produção agrícola, irrigação, electrificação e mecanização do sector.
“As soluções para os agricultores de subsistência são distintas das necessárias para os agricultores comerciais com potencial de crescimento. Aplicar uma abordagem simplista e generalizada pode não ser eficaz e pode até resultar em efeitos adversos. Portanto, há soluções e esperança para o sector agrícola em Moçambique”, conclui o CDD.
Necessidade de mais cooperação
O CDD vai ainda mais longe ao afirmar que um compromisso robusto com a agricultura não só impulsionará o crescimento económico e a criação de empregos, como também garantirá a segurança alimentar e o desenvolvimento do País. A organização considera crucial que haja uma análise e monitorização abertas e transparentes, envolvendo tanto o sector privado quanto o Governo e a sociedade civil.
“Esta abordagem colaborativa permitirá acompanhar de perto a aplicação dos investimentos e avaliar a eficácia das políticas, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que os objectivos de desenvolvimento sejam alcançados”, defende o CDD.
A agricultura tem o potencial de desempenhar um papel crucial na criação de empregos e no desenvolvimento económico do País, especialmente nas áreas rurais. Ao diversificar a produção agrícola para incluir actividades de processamento, podem-se gerar novas oportunidades de trabalho em várias áreas.
“O processamento de produtos agrícolas não só cria empregos directos na transformação desses produtos, como também gera funções adicionais em logística, supervisão e manutenção de equipamentos. Além disso, o desenvolvimento de unidades de processamento pode incentivar a formação de mão-de-obra local qualificada e oferecer formação em competências técnicas”, explica o CDD.
Em que se focam os candidatos?
De acordo com o CDD, o manifesto eleitoral da FRELIMO foca-se na defesa da soberania, integridade territorial e uni dade nacional. Destaca o investimento em saúde, educação, igualdade de género, juventude, desporto e cultura, além do fortalecimento institucional. Prioriza a transformação económica, com ênfase na economia azul, criação de um banco de desenvolvimento e gestão sustentável dos recursos naturais. Também planeia desenvolver infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas e consolidar as relações internacionais. No entanto, não apresenta detalhes específicos sobre o sector agrícola.
Entretanto, para a RENAMO, a maior preocupação é uma governação estruturada em cinco pilares: defesa da soberania e integridade territorial; governação democrática baseada na separação e interdependência dos poderes; governação social voltada para o empoderamento dos sectores sociais; governação económica com foco no sector privado; e governação ambiental para a defesa do meio ambiente.
O MDM destaca a melhoria da vida da população como prioridade, abordando desafios como a criação de mais indústrias e o investimento na agricultura. No entanto, o documento não fornece um plano detalhado sobre como pretende transformar o sector agrícola ou lidar com as dificuldades enfrentadas pelos agricultores.
Já o pré-manifesto de Venâncio Mondlane propõe uma reforma do Estado e da governação como pilar central, com foco no desenvolvimento sustentável da economia, reforma constitucional e separação de poderes. Menciona ainda a modernização da defesa da soberania e da segurança pública.
