Durante um fórum dedicado ao debate sobre os corredores de desenvolvimento em Moçambique, o secretário permanente do Ministério de Transportes e Comunicações (MTC), Ambrósio Sitóe, destacou a necessidade urgente de criar uma entidade gestora dos corredores de desenvolvimento. Esta entidade teria o papel de coordenar e gerir de forma mais eficaz os corredores, promovendo soluções estratégicas e garantindo uma integração eficiente no processo de desenvolvimento nacional. Sitóe afirmou que, actualmente, o MTC coordena as actividades dos corredores, mas sem poder suficiente para tomar decisões sobre mudanças cruciais, como a aplicação de novas taxas ou políticas.
Texto: Milton Zunguze
“Podemos acordar amanhã e perceber que na fronteira alguém colocou mais uma taxa, sem avaliar o impacto dessa decisão no contexto global do corredor”, alertou Sitóe, sublinhando a importância de uma coordenação centralizada e eficaz. Ele acrescentou que a criação dessa entidade também ajudaria a transformar as fronteiras de Moçambique em “fronteiras de paragem única” e, futuramente, em “fronteiras inteligentes”, facilitando o comércio e a mobilidade entre Moçambique e os seus países vizinhos.
O Governo tem vindo a implementar um conjunto de medidas para dinamizar os corredores de desenvolvimento, com base em cinco pilares definidos em 2022: mobilidade, segurança rodoviária, acessibilidade, conectividade e reformas. Sitóe destacou a importância da acessibilidade e das reformas para garantir a construção de infra-estruturas adequadas, e da conectividade para promover a transformação tecnológica que assegura que essas infra-estruturas sejam competitivas e contribuam para o desenvolvimento industrial.
“Temos de garantir a integração de infra-estruturas, sejam portos, aeroportos, transportes marítimos, ferroviários, rodoviários, energia, investimentos estratégicos, agricultura, turismo e mineração. Isso garante a sustentabilidade e o desenvolvimento industrial”, explicou.
Simplificação dos processos e resultados concretos
Entre as medidas implementadas, a simplificação dos processos nas fronteiras tem gerado resultados concretos, como o aumento do número de camiões a entrar no País, passando de 800 para cerca de 2.000 camiões diários. “Eliminá mos os processos manuais na emissão dos documentos de importação temporária de viaturas na fronteira de Ressano Garcia”, afirmou Sitóe, adiantando que o mesmo procedimento será estendido a outras fronteiras, como Machipanda.
Além disso, acordos com países vizinhos, como a África do Sul e a Eswatini, permitiram aumentar a frequência de comboios, subindo de 15 para 21 comboios semanais com a África do Sul e de 2 para 7 comboios semanais com a Eswatini. No sector marítimo, a retirada da obrigatoriedade de desalfandegamento para transhipment deverá aumentar o número de navios que demandam os portos moçambicanos.
Desafios no sector aéreo
Apesar dos avanços, o sector aéreo ainda enfrenta desafios, particularmente no que diz respeito às elevadas taxas cobradas. Sitóe frisou a importância de reduzir estas taxas para permitir uma maior demanda pelos serviços de transporte aéreo e garantir a rentabilidade das infra-estruturas, que, em alguns casos, estão subutilizadas.
“Queremos garantir que a fruta produzida em Moçambique seja acondicionada e exportada directamente daqui, em vez de passar pela África do Sul”, disse o secretário permanente, salientando a importância de uma redução das taxas para promover o transporte de carga e aumentar a competitividade das exportações moçambicanas.
O papel do sector privado e o crescimento económico
O economista Luís Magaço Jr., representando o sector privado, reconheceu o papel crucial dos corredores de desenvolvimento no ambiente de negócios e na atracção de investimentos. Contudo, Magaço lamentou que, apesar da exploração de recursos naturais, a economia moçambicana esteja a crescer a um ritmo mais lento do que nos anos anteriores. Ele sublinhou que, entre 1992 e 2005, Moçambique registava uma taxa média de crescimento de 7,5%, sem a exploração de recursos como gás, petróleo e carvão. Actualmente, a taxa de crescimento ronda os 5% a 6%, apesar da exploração desses recursos.
“É fundamental pensar nisto: estamos a crescer menos agora com recursos do que crescemos anteriormente sem eles”, afirmou Magaço, acrescentando que é necessário diversificar os investimentos, nomeadamente nos sectores da agricultura e do turismo, para garantir uma recuperação económica mais robusta.
Magaço também destacou a importância de fortalecer as infra-estruturas, reduzir a burocracia e combater a corrupção para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique. Ele alertou ainda para o impacto da insegurança, referindo-se aos raptos de empresários como um obstáculo significativo ao investimento.
“Não podemos manter empresários no País se as suas famílias estão no estrangeiro devido à insegurança. É crucial garantir um ambiente de negócios saudável”, frisou o economista, que também criticou os elevados custos das viagens aéreas dentro do País, apontando que voar de Maputo para Pemba é mais caro do que uma viagem para Lisboa.
O fórum, realizado durante a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), destacou a importância dos corredores de desenvolvimento para a economia moçambicana e a necessidade de medidas estruturais para maximizar o seu potencial. A criação de uma entidade de gestão dos corredores foi apontada como uma solução estratégica para coordenar melhor os investimentos e as políticas, garantindo um crescimento económico mais inclusivo e sustentável.
