– AR com novos actores jovens e “visionários”?
Iniciaram novos cenários políticos caracterizados essencialmente pela perda considerável do respeito e dos valores pelo partido que está no poder desde a independência nacional, a Frelimo. Este sentimento é generalizado entre os moçambicanos, incluindo os do próprio partido sexagenário, onde várias vozes, entre as mais sonantes e outras, assumem que os últimos 10 anos do Governo de Filipe Nyusi foram de uma governação desastrosa. É por este e outros tantos motivos que as eleições gerais recentemente realizadas trouxeram novos indicadores a ter em conta. São eleições que tiveram três novos actores, nomeadamente Lutero Simango, Daniel Francisco Chapo e Venâncio Bila Mondlane, com este último a fazer história ao originar a destituição, pela primeira vez, da Renamo do posto de segundo partido mais votado. Também, caso se confirme a tendência dos resultados parciais até aqui divulgados, pode-se antever um PR – Daniel Chapo – com uma governação bastante desafiante e com duas probabilidades: a de recuperar a hegemonia que o partido vai perdendo ou de o afundar ainda mais.
Texto: Dossiers & Factos
Vários quadrantes da sociedade, incluindo os de dentro, entendem que Chapo tem o grande desafio de reorganizar as diferentes zonas destruídas pelas ineficientes ou erradas estratégias políticas adoptadas pelo seu camarada Filipe Nyusi, bem como trazer inovações que o ajudem a obter rapidamente a confiança dos moçambicanos, que estão cansados de sofrer.
Entendem os diferentes sectores de opinião pública que, caso não consiga nos próximos cinco anos de governação fazer uma mudança radical em face dos actuais cenários sombrios, Chapo poderá ser registado na história como o presidente da Frelimo que levará esta formação política para fora do poder.
Isso significa que tem uma tarefa extremamente complexa, que passa por identificar as prioridades para a sua governação. Estas incluem a pacificação das áreas políticas, tanto na diplomacia interna como externa, e o apaziguamento das narrativas dos partidos da oposição. Além disso, deve devolver a segurança e tranquilidade aos moçambicanos, resolver o problema do desemprego, combater a pobreza extrema, enfrentar o insuportável custo de vida, melhorar a péssima qualidade do ensino, corrigir o atendimento desrespeitoso nos hospitais públicos e rever o controverso e intolerante projecto da Tabela Salarial Única, entre outros desafios.
Caso Daniel Chapo seja legitimado como Presidente da República, enfrentará enormes desafios na sua governação, especialmente considerando a actual situação sócio-política e económica do país. A nível do poder legislativo, também se esperam várias mudanças em termos de postura e dinâmica dos debates. Os resultados actuais apontam, por exemplo, para a entrada de novas figuras como deputados da Assembleia da República e para a saída de vários, principalmente do lado da Renamo.
Eleições podem mexer no xadrez do Conselho Constitucional
Com os actuais números, que apontam para uma Assembleia da República já composta com um novo player, a composição do Conselho Constitucional para os próximos cinco anos poderá sofrer alterações. É que, de acordo com o artigo 242º da Constituição da República de Moçambique, este órgão de soberania é composto por sete juízes conselheiros, sendo um (neste caso o presidente) nomeado pelo Chefe de Estado e cinco designados pela Assembleia da República segundo o critério da representação proporcional e um juiz conselheiro designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Isto equivale dizer que, na próxima legislatura, o Podemos terá a prerrogativa de indicar fazer parte deste processo, havendo ainda dúvidas sobre o número de conselheiros a que terá direito de propor. Actualmente, a Frelimo indica cinco nomes e a Renamo apenas um, enquanto o MDM não goza desse privilégio. Acto contínuo, o Podemos também há-de se tornar um actor importante na Comissão Nacional de Eleições, onde a nomeação de vogais obedece, em parte, ao critério da representatividade partidária.
Até então, a Frelimo nomeia cinco, a Renamo dois e o MDM um. Com a entrada em força do partido de Albino Forquilha, o xadrez será, naturalmente, outro e implicará a perda de influência da “perdiz”. Já ao nível da Casa Magna, o Podemos passa a ter direito a indicar o primeiro vice-presidente e a Renamo o segundo, em obediência ao número 1 do Artigo 192 da Constituição da República, que estabelece que “a Assembleia da República elege, de entre os seus membros, Vice- -Presidentes designados pelos partidos com maior representação parlamentar”.
Desconhece-se o futuro político de VM
Apesar do sucesso alcançado nestas eleições, ainda não se sabe qual será o futuro político de Venâncio Mondlane, caso não seja proclamado vencedor das presidenciais de 9 de Outubro, como ele reivindica. Há incertezas sobre se ele se filiará ao partido Podemos como membro oficial ou se optará por criar ou juntar-se a outra formação política.
Analistas estão divididos. Alguns defendem que, caso Mondlane crie o seu próprio partido, terá tempo suficiente para que, até às próximas eleições autárquicas de 2028 e às presidenciais, legislativas e provinciais de 2029, essa nova formação política esteja minimamente estabilizada.
Entretanto, é certo que, mantendo-se a tendência actual dos órgãos eleitorais, Venâncio Mondlane terá, na sua qualidade de segundo candidato mais votado, assento no Conselho de Estado, conforme preconiza o artigo 164º da Lei Mãe, na sua alínea i).
Um ganho para a consolidação do Estado de Direito Democrático
Com as projecções a indicarem a eleição de mais de 30 deputados, Venâncio Mondlane e o Podemos não só quebraram o histórico bipartidarismo vigente na Assembleia da República, como também provocaram mudanças significativas na configuração da Magna Casa, “removendo” figuras conhecidas e introduzindo rostos desconhecidos para a maioria dos moçambicanos. A maior vítima foi, naturalmente, a Renamo, que, segundo projecções, não ultrapassará os 25 deputados
