Face à onda de protestos e confrontos contra os resultados eleitorais, Moçambique tem enfrentado uma escalada de tensões nas ruas, caracterizada por marchas e incidentes de violência. Para conter a agitação social, o Governo intensificou a estratégia de bloqueios temporários da internet, medida que visa impedir o efeito de contágio das manifestações, dado o poder de mobilização das redes sociais e dos meios digitais. Entretanto, a falta de uma explicação pública das operadoras Movitel, Tmcel e Vodacom alimentou as dúvidas e o descontentamento dos cidadãos, que atribuem as falhas de conexão a supostos “problemas técnicos”. Mas um comunicado do regulador esclareceu tudo.
Texto: Dossiers & Factos
No dia 26 de Outubro, por exemplo, a Movitel enviou uma mensagem aos seus clientes referindo apenas “problemas de conexão” sem esclarecimentos adicionais, gerando inquietação entre os utilizadores, que questionavam a veracidade das informações. Porém, um comunicado emitido a 31 de Outubro pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) trouxe à tona a real razão das interrupções: uma acção preventiva para proteger a segurança nacional e inibir a circulação de conteúdos que fomentam actos violentos e de desobediência civil.
No seu comunicado, a INCM expressou “preocupação com o uso das redes de telecomunicações para a publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social”. O órgão regulador sublinhou que o uso das redes para actividades que comprometam a segurança do Estado constitui uma infracção e enquadra-se no conceito de tráfego fraudulento, tal como definido pela Lei das Telecomunicações em Moçambique.
Segundo o INCM, a disseminação de informações que incitam à violênvcia representa uma ameaça à ordem pública e à segurança nacional, justificando assim a intervenção junto das operadoras. O comunicado reitera o apelo ao público para que utilize os serviços de comunicação de forma responsável, alertando que qualquer incitação à violência ou prática de crimes estará sujeita a medidas legais, de acordo com a legislação em vigor.
A INCM enfatizou a importância da colaboração entre subscritores, operadores e as autoridades para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas. O regulador apela a todos os cidadãos para que denunciem actividades suspeitas nas redes e dispositivos de comunicação, bem como quaisquer práticas que possam representar riscos à segurança colectiva. Esse esforço conjunto é essencial para assegurar um ambiente digital mais seguro e transparente, protegendo tanto os utilizadores quanto o Estado.
Com esta medida, o Governo reforça a mensagem de que a preservação da estabilidade nacional é prioritária, mesmo que isso implique uma limitação temporária no acesso à internet.
