A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou esta sexta-feira, 27 de Dezembro, um conjunto de medidas promocionais destinado a mitigar os custos de energia para consumidores da Tarifa Social durante a quadra festiva. A decisão foi formalizada através da Ordem de Serviço n.º 16/CA/401/2024, assinada pelo Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Henrique Ou-Chim.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a isenção do IVA para todos os consumidores da tarifa social até 31 de Janeiro de 2025; isenção de juros de mora no pagamento de facturas atrasadas, desde que estas sejam liquidadas até 28 de Fevereiro de 2025; e isenção da taxa de religação para consumidores cujo fornecimento foi interrompido por razões comerciais, técnicas ou a pedido do cliente, válida até 28 de Fevereiro de 2025.
Adicionalmente, a EDM comprometeu-se a combater o consumo irregular de energia em instalações das categorias de Média Tensão (MT), Média Tensão Agrícola (MTA) e Grande Consumidor em Baixa Tensão (GCBT). Para esses casos, os consumidores serão religados exclusivamente através de contadores Split Meter, e a redução no pagamento de consumos retroactivos passará de 75% para 50%.
Refira-se que estas medidas são anunciadas em meio a manifestações que têm sacudido várias cidades do País, incluindo Matola, Maputo e Beira, onde cidadãos expressam descontentamento tanto com o processo eleitoral como com o custo de vida.