O procurador-geral da República, Américo Letela, revelou hoje, 4 de Fevereiro, que foram instaurados cerca de 651 processos, entre criminais e cíveis, no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
De acordo com Letela, os processos têm como objectivo garantir que todas as ocorrências que resultaram em mortes, ofensas corporais ou destruição de património público e privado sejam devidamente tratadas na esfera jurídica, permitindo a identificação dos autores e o apuramento das circunstâncias para uma responsabilização efectiva.
Ainda no contexto dos tumultos, o procurador-geral informou que estão em curso oito processos de investigação relacionados com a invasão de estabelecimentos penitenciários.
“Na sequência dessas invasões, que resultaram na morte de alguns reclusos, foram instaurados, até ao momento, oito processos de investigação, que decorrem nos seus trâmites normais”, afirmou Letela.
