O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, alertou para a infiltração do crime organizado no sistema judicial moçambicano, considerando “intolerável e inaceitável” a cumplicidade de alguns actores da justiça com redes criminosas. A denúncia foi feita durante o discurso de abertura do Ano Judicial, em Maputo, onde o Chefe de Estado apelou a um reforço do compromisso dos magistrados, investigadores e agentes da lei na luta contra a corrupção, os raptos e o branqueamento de capitais.
Chapo enfatizou a necessidade de “um sentido de missão e de serviço patriótico” para resistir à cooptação por grupos criminosos, sublinhando que “a ganância por enriquecimento individual não deve ofuscar o nosso orgulho de servir a nação com integridade e lisura”. Para enfrentar este desafio, o Presidente garantiu que será reforçada a capacidade das instituições judiciais, dotando-as de meios modernos e garantindo a segurança dos profissionais envolvidos na investigação e responsabilização criminal.
Além do combate ao crime organizado, o Chefe de Estado apelou ao envolvimento do Poder Judicial na reforma da legislação eleitoral, considerando que o sector da justiça tem “um papel crucial” na construção de um sistema mais transparente e democrático. “A integridade e transparência do processo eleitoral constituem pilares das democracias representativas, como a que estamos a edificar em Moçambique”, declarou Chapo.
O Presidente sublinhou a importância de um debate inclusivo para a reforma do pacote eleitoral, envolvendo não apenas os órgãos judiciais, mas também a Ordem dos Advogados e outros sectores da sociedade. “Os piores inimigos da Democracia são o medo da própria Democracia e a sua negação”, afirmou, defendendo um sistema eleitoral que garanta a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
A sessão de abertura do Ano Judicial decorreu sob o lema “50 anos construindo o Poder Judicial: Nova era, novos desafios”, marcando meio século da independência nacional e sublinhando a necessidade de modernização e reforço da independência da justiça em Moçambique.
