A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) apelou ao Governo, em particular ao Ministério da Economia, para a implementação de incentivos fiscais, a criação de um fundo de financiamento e a garantia de segurança para os jovens empresários do País. O pedido foi formalizado durante um encontro realizado esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, entre representantes da ANJE e o ministro da Economia, Basílio Muhate, com o objectivo de discutir soluções concretas para os desafios que ameaçam a sobrevivência de milhares de empresas moçambicanas afectadas pelas tensões pós-eleitorais e não só.
Texto: Milton Zunguze
Nos últimos meses, o sector privado moçambicano, em especial os jovens empresários, enfrentou golpes significativos devido à crise pós-eleitoral, que resultou em saques, destruição de propriedades e um clima de incerteza. Estes eventos afectaram gravemente as actividades económicas e o sustento de muitas famílias.
Por isso mesmo, o presidente da ANJE, Lineu Candieiro, destacou a necessidade de medidas imediatas para apoiar a recuperação das empresas afectadas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um fundo de apoio para ajudar as empresas a retomar as suas actividades, a isenção temporária de impostos (como as taxas do INSS) e a implementação de incentivos fiscais que promovam o investimento e a recuperação económica.
Candieiro também sublinhou a importância da segurança para os jovens empreendedores, que enfrentam dificuldades para se movimentar e operar em áreas afectadas pelos tumultos. “Esperamos que o Governo, com a maior rapidez possível, possa responder aos anseios do sector privado jovem moçambicano”, afirmou.
Incentivos fiscais e apoio às MPMEs
Presente no encontro, a directora-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Joaquina Gumeta, reforçou a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Gumeta referiu que o País já aprovou uma lei das MPMEs, que inclui vários tipos de incentivos para os primeiros anos de actividade económica.
“No âmbito do Código dos Benefícios Fiscais, os incentivos fiscais estão em carteira. Há um alinhamento para a atribuição destes incentivos nos primeiros anos de actividade”, explicou.
Outra proposta discutida no encontro foi a criação de um Banco de Desenvolvimento, destinado a fornecer apoio financeiro às MPMEs, especialmente as lideradas por jovens. Embora os detalhes financeiros ainda não tenham sido divulgados, Gumeta afirmou que o projecto está em andamento.
“Não vamos falar de valores agora, mas sim da existência do Banco de Desenvolvimento. Este banco será essencial para o desenvolvimento do sector empresarial jovem”, disse.
Além disso, foi discutida a possibilidade de trabalhar com microcréditos, adaptando iniciativas anteriores para facilitar o acesso dos jovens empreendedores ao financiamento. “Vamos juntar as várias propostas existentes e alinhar a forma mais pertinente para facilitar o acesso dos jovens a fundos”, acrescentou Gumeta.
Mais adiante, Gumeta destacou a necessidade de apostar na industrialização e no agroprocessamento, sectores que podem agregar valor às matérias-primas e aumentar a participação das MPMEs nas exportações. “A nossa economia ainda depende muito do comércio a retalho e de produtos importados. Precisamos inverter este cenário, focando na produção, incubação tecnológica e transformação de produtos”, afirmou.
