O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu esta segunda-feira, em Pemba, uma Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, alargada ao Conselho dos Serviços de Representação do Estado e aos administradores distritais. A reunião integra a visita de trabalho de três dias que o Chefe de Estado está a realizar à província, com o objectivo de avaliar o desempenho em vários sectores e definir estratégias para a melhoria dos serviços públicos.
A sessão teve início com a apresentação de um informe provincial pelo governador de Cabo Delgado, documento elaborado em coordenação com o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e os governos distritais. O relatório destacou avanços significativos em áreas como educação, saúde, abastecimento de água, electrificação, atracção de investimentos, produção agrária e turismo, além de analisar o desempenho económico da província em 2024.
Durante a sua intervenção, o Presidente Chapo sublinhou a importância da coordenação entre as instituições provinciais para garantir uma governação mais eficaz. “Ao longo do informe, percebemos que, graças à excelente coordenação entre o Conselho Executivo Provincial e o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, temos uma informação completa que nos permite fazer a melhor análise”, afirmou o Chefe de Estado.
Desafios e prioridades
O Presidente abriu espaço para que os membros do Governo que o acompanham, incluindo a Primeira-Ministra, ministros e o coordenador do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, apresentassem questões e sugestões para melhorar o desempenho da província. Entre os principais desafios discutidos, destacou-se a necessidade de transformar o discurso inaugural num instrumento orientador para a materialização da visão do Governo, bem como a melhoria da coordenação intersectorial.
Um dos pontos de maior preocupação abordados por Chapo foi a distribuição do livro escolar, especialmente face aos desafios impostos pela época chuvosa e ao difícil acesso a algumas localidades. “Queremos saber a que ponto estamos em termos de distribuição do livro”, disse o Presidente, reforçando o compromisso de garantir que os livros sejam distribuídos em tempo útil nos próximos anos lectivos.
O Chefe de Estado também manifestou interesse em esclarecer a situação do pagamento de subsídios aos líderes comunitários, destacando o papel crucial destes actores na interacção com a população. “Vamos reunir-nos com eles, mas é importante sabermos, através da província, como está este assunto”, afirmou. Além disso, abordou o pagamento de horas extras nos sectores da educação e saúde, garantindo que o Governo está a adoptar uma abordagem faseada para saldar as dívidas pendentes.
Outro tema central da reunião foi a segurança alimentar e a disponibilidade de medicamentos na província. “Gostaríamos de ter a certeza sobre a segurança alimentar em Cabo Delgado. Está garantida? Temos bolsas de fome?”, questionou o Presidente, reforçando a necessidade de um acompanhamento constante da situação.
Por fim, Daniel Chapo reiterou a importância do combate à corrupção, sublinhando que esta luta deve ser levada a cabo “de forma implacável” e a todos os níveis da administração pública. O Presidente propôs ainda a elaboração de uma matriz de perguntas e respostas para facilitar a análise e o acompanhamento dos desafios identificados, permitindo uma gestão mais eficiente das políticas públicas na província.
