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ASSUME EDIL: Terras ociosas e infra-estruturas deficitárias prejudicam Boane

Em entrevista exclusiva ao Dossiers & Factos, a presidente do Município da Vila de Boane, Geraldina Bonifácio, descreveu os avanços alcançados durante o seu primeiro ano de governação naquela autarquia da província de Maputo. Apesar dos progressos, a dirigente menciona várias dificuldades, relacionadas sobretudo com aspectos geofísicos e a escassez de fundos. Segundo Bonifácio, a sua governação assenta sobre quatro pilares estratégicos: expansão de água e energia, melhoramento das vias de acesso e disponibilização de terrenos seguros para habitação.

Texto: Milton Zunguze

A Vila Municipal de Boane é composta por duas localidades, Eduardo Mondlane e Gueguegue, abrangendo um total de 33 bairros. Segundo a edil, ao assumir a administração municipal, encontrou desafios “grandes” nas quatro áreas prioritárias mencionadas.

“Foi uma oportunidade muito grande de conhecer a Vila Municipal de Boane na sua profundeza”, afirma Bonifácio. A questão da água é um dos problemas mais urgentes da autarquia, uma vez que o abastecimento ainda está longe de níveis satisfatórios. A presidente explicou que o lençol freático da região não favorece a captação de água através de furos, embora algumas zonas como Picoco, Macombo e Tinhalete apresentem condições para extracção de água, mas não em grandes quantidades.

“Infelizmente, do lado da localidade de Eduardo Mondlane, que tem 14 bairros, o lençol freático não é favorável. Em parte dos 19 bairros da localidade de Gueguegue, principalmente no centro da vila, a situação também não é das melhores. Só quando avançamos para Picoco, Macombo, Matxume, Tinhalete, Chipapa e Filipe Samuel Magaia é que encontramos lençóis freáticos mais favoráveis”, explicou.

Apesar de Boane contar com os rios Umbeluzi e Moveni como fontes alternativas para abastecimento de água, a qualidade da mesma é uma preocupação devido à intrusão salina, que compromete a sua pureza. Mesmo assim, Bonifácio destacou o trabalho conjunto com o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e a empresa Água da Região Metropolitana de Maputo para expandir a infra-estrutura e garantir que mais famílias tenham acesso à água potável.

“O sistema actual foi concebido para um determi nado número de habitantes, mas o crescimento populacional não foi acompanhado por investimentos proporcionais na melhoria das infra-estruturas”, explicou.

Expansão da rede eléctrica ainda é lenta

Outro grande desafio identificado pela edil de Boane é o acesso à energia eléctrica. Quando assumiu o cargo, Geraldina Bonifácio encontrou seis bairros da localidade de Gueguegue sem acesso à electricidade, tendo já conseguido electrificar dois deles.

“Havia necessidade de investir primeiro na rede de média tensão. Sentámo-nos com a EDM (Electricidade de Moçambique) para acompanhar a planificação de forma conjunta. O trabalho de instalação da rede de média tensão está a acontecer, mas focámo- -nos prioritariamente em Gueguegue porque é uma zona de reassentamento”, disse.

Apesar dos avanços, bairros como Tinhalene, Moteve, Chipapa e Filipe Samuel Magaia continuam sem energia eléctrica. A presidente lamenta a morosidade no processo, agravado pelas manifestações ocorridas no País entre Outubro e Janeiro, que chegaram a colocar em risco as infra-estruturas da EDM.

“Em alguns casos, houve tentativas de destruição de postos de transformação (PT), o que deixou a EDM receosa de continuar com o processo”, revelou.

Na localidade de Eduardo Mondlane, bairros como Ambrósio, Mahubo 18 e 20, e Saldanha também foram incluídos no plano de electrificação, com as obras da rede de média tensão já em curso.

Vias de acesso: solos desafiadores e poucos recursos

As más condições das vias de acesso representam outro obstáculo para a edilidade. A vila enfrenta dificuldades geofísicas significativas, com solos lamacentos e áreas de areia vermelha e branca, o que complica a construção e manutenção das estradas.

“Temos muitas estradas em condições não boas, e a arrecadação de receitas ainda não é das melhores”, afirmou Bonifácio. No entanto, a edilidade conseguiu reabilitar cerca de 90 km de estradas no último ano, um avanço significativo em relação aos 30 km inicialmente planeados, graças ao apoio de parceiros.

“Dizer que todas as vias estão transitáveis seria exagero, mas já não estamos na situação crítica de antes”, disse. A edil destacou que algumas vias receberam intervenções estruturais, incluindo a colocação de base e sub-base para posterior pavimentação, uma alternativa mais viável do que o alcatrão.

“Temos uma vantagem: dispomos de inertes, areia e tuvenal, que são materiais essenciais para a construção da base e sub- -base das estradas”, reforçou.

Terras ociosas e ocupação desordenada

Outro problema apontado pela presidente é a ocupação desordenada das terras. Muitas famílias vivem em condições precárias, em zonas ribeirinhas e não ordenadas, reflexo da migração pós-guerra. Para mitigar esta situação, cerca de 300 famílias foram reassentadas no bairro Filipe Samuel Magaia no último ano.

“Não queremos forçar ninguém a sair das suas casas, mas é fundamental que a população perceba que viver em áreas de risco não só compromete a sua segurança, mas também o futuro das próximas gerações”, alertou.

Além disso, há extensas áreas de terra ociosa pertencentes a particulares que não as utilizam para produção agrícola nem pagam as devidas taxas ao município, prejudicando a arrecadação de receitas.

“Estamos a negociar com os proprietários, mas muitos resistem, alegando que a terra é deles e que não precisam de justificar a sua posse. O município não tem vocação para a produção agrícola, mas deve promover políticas para incentivar o aproveitamento dessas terras”, explicou.

A edilidade pretende implementar um plano geral de urbanização nos bairros de Tinhalene, Moteve e Chipapa. Já nas áreas vulneráveis a inundações, não há, até ao momento, um plano autárquico específico para mitigação dos impactos das chuvas, mas há espaço para reassentar famílias e converter essas zonas em campos de produção agrícola.

“O ideal seria retirar estas famílias e destinar os terrenos à produção de arroz, especialmente porque temos o CITTAU, que precisa de mais áreas para cultivo. Mas não será um processo fácil, devido à resistência da população”, afirmou Bonifácio.

Corrupção e relação com os munícipes

Sobre a possível existência de corrupção ou nepotismo na administração municipal, Bonifácio garante que, até ao momento, não recebeu nenhuma denúncia.

“Não me chegou aos ouvidos qualquer caso de corrupção ou troca de favores dentro da edilidade. Mas reconheço que precisamos de criar melhores condições de trabalho para evitar que tais práticas ocorram”, disse.

Apesar dos desafios, a presidente destaca que a relação com os munícipes tem sido positiva e há uma consciência crescente de que os problemas da vila precisam de ser enfrentados colectivamente.

“Temos que ter sentido de pertença e tolerância, principalmente no que toca a ideologias políticas. Precisamos respeitar a transição intergeracional e trabalhar juntos pelo desenvolvimento de Boane”, concluiu

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