A campanha eleitoral no âmbito das eleições gerais de 2024 só arranca oficialmente a 24 de Agosto, mas, na prática, já está a acontecer há algumas semanas e tem tendência a intensificar-se. Os principais protagonistas – Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade – procuram o quanto antes convencer o eleitorado, cada um à sua maneira. Neste artigo, apresentamos, em síntese, as principais ideias que os candidatos propõem, extraídas do manifesto, no caso de Venâncio Mondlane, e fornecidas pelos respectivos Gabinetes Eleitorais, no caso das restantes candidaturas. Importante referir que a ordem decorre da disposição dos candidatos no boletim de voto.
Texto: Dossiers & Factos
De acordo com o Gabinete Eleitoral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, candidato presidencial do partido, apresentou um conjunto de propostas que visam promover mudanças significativas em várias áreas da governação, caso seja eleito presidente da República.
Uma das principais medidas defendidas por Simango é a reforma do Estado para garantir a autonomia e independência dos poderes. Ele afirma que, da forma como as coisas funcionam actualmente, é difícil assegurar a independência, especialmente no sector da Justiça. O candidato do MDM destaca a importância de cumprir o que está estabelecido na Constituição da República, que prevê a autonomia do Judiciário.
Simango é crítico da prática de o Presidente da República nomear os presidentes dos tribunais superiores, como o recente caso em que o Parlamento ratificou a nomeação do presidente do Tribunal Supremo indicado pelo Chefe de Estado. Segundo ele, essas nomeações comprometem a independência do poder Judiciário e sublinham a necessidade de uma reforma para assegurar que os tribunais actuem sem interferência política.
No campo da educação, Simango sublinha a importância de aprimorar a formação dos professores, especialmente nas classes iniciais. Ele acredita que ter mais licenciados e pessoas bem formadas nas fases iniciais do ensino é essencial para garantir que as crianças e jovens sejam bem- -educados e com qualidade. Para alcançar esse objectivo, ele propõe investir na formação e capacitação dos professores, visando também a redução do rácio aluno-professor.
Outro ponto defendido por Simango é a eliminação da figura do Secretário de Estado na província. O candidato do “galo” considera essa estrutura um desperdício de recursos, pois acredita que impede o funcionamento eficaz dos órgãos eleitos e sobrecarrega a administração pública.
Na área da saúde, Simango destaca a necessidade urgente de investimento para revitalizar o sector, que afirma estar em estado crítico. De acordo com o Gabinete Eleitoral do MDM, é crucial alocar mais recursos à saúde, pois um país só pode desenvolver com uma população saudável.
Renegociação de contratos com multinacionais
No campo económico, Simango promete rever contratos com as multinacionais para garantir que o Estado receba uma remuneração justa, a fim de investir no desenvolvimento do país. Ele propõe que 75% do imposto de produção permaneça na província detentora dos recursos naturais.
Por último, Simango sugere a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%. Ele argumenta que os actuais níveis de impostos estão a sufocar as pequenas e médias empresas. A redução do IVA, segundo o candidato, aumentaria a circulação de dinheiro na economia, proporcionaria maior fluidez económica e aliviaria o peso financeiro sobre as famílias.
Como pensa Daniel Chapo, através do seu Gabinete de Comunicação
Daniel Chapo, 47 anos de idade, por sinal o mais jovem candidato dos que vão disputar as eleições gerais em Outubro próximo, é advogado e conservador de carreira, e nos últimos anos foi emprestado à vida política, tendo sido sucessivamente administrador em Nacala-a-Velha e Palma, isto antes de ser nomeado governador da Província de Inhambane.
Daniel Chapo foi a escolha da Frelimo, tida como a que fecha a abordagem regional sobre os presidentes. Antes da eleição do candidato da Frelimo, houve um aceso debate sobre a necessidade de o próximo presidente ser da zona Centro. Chapo nasceu em Inhaminga, província de Sofala, cresceu em Dondo, tendo depois seguido para a cidade da Beira.
Nas hostes da Frelimo, diz-se que o perfil de Daniel Chapo apanhou de surpresa a oposição, que, no entender dos frelimistas, perdeu uma boa base dos argumentos contra a Frelimo. A Frelimo, nos seus discursos, defende que, hoje, quando se fala de candidatos e seus perfis, os partidos da oposição é que não têm registo de aspectos negativos, estes que sempre foram o refúgio da RENAMO e do MDM para convencer o eleitorado. Os camaradas vangloriam-se, afirmando que Daniel Chapo é o único com experiência de gestão da coisa pública e que tem evidências claras do seu esforço para o bem-estar das populações.
As ideias de Chapo
Nas suas aparições públicas, o discurso de Chapo e a estratégia do manifesto eleitoral recentemente aprovado pelo Comité Central têm-se destacado. Este partido defende que o seu candidato presidencial tem estado focado no manifesto eleitoral, recentemente aprovado pelo Comité Central. Diferentemente de algumas propostas da oposição, produzidas e aprovadas por um selecto grupo de membros concordantes, a Frelimo só veio a público apresentar o seu manifesto depois de debatido em órgão próprio.
No seu manifesto, Daniel Chapo tem cinco prioridades, nomeadamente: a defesa da soberania e integridade territorial; investir no capital humano e no fortalecimento das instituições como garantia do crescimento económico inclusivo; transformação da estrutura da economia e melhoria da qualidade de vida do povo moçambicano; desenvolvimento de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas; e, por último, a consolidação das relações com a região, com o continente e com o resto do mundo.
Dentre várias promessas que Chapo apresenta, inclui- -se a melhoria da educação e sua funcionalidade, entre outras áreas sociais, e aos jovens Chapo tem dito que pretende assegurar o emprego e oportunidades de financiamento através de um Banco de Desenvolvimento. Pretende igualmente infra-estruturar a terra para que os jovens se sintam estimulados a construir as suas casas. Tem sublinhado que “somos uma candidatura responsável e, como tal, não vamos prometer casas para todos, mas vamos parcelar terrenos, colocar três coisas fundamentais – água, luz e estrada, e acreditamos que com estas condições os jovens vão construir as suas casas”. Chapo defende a construção de habitações em locais seguros.
A questão do desemprego, para Chapo, pode ser resolvida com a agricultura mecanizada e comercial, pois cria-se a partir daqui uma cadeia de serviços que vai necessitar de mão-de-obra.
O suporte político
A nível desta formação política, é consensual que Daniel Chapo está a mobilizar apoios de diversos segmentos da sociedade, dentro e fora do País. Fala-se também das visitas que efectuou a alguns países da região e que já esteve em Portugal.
No plano nacional, ele tem-se mostrado um candidato que conta com o suporte dos seus “camaradas”, privilegiando sempre a integração de dirigentes seniores do partido nas suas comitivas.
Respondendo a uma das perguntas, o Gabinete de Comunicação do Candidato da Frelimo considera que, a nível das redes sociais, Daniel Chapo é o candidato com uma presença mais consolidada e sistemática, marcada por uma abordagem coerente em vários formatos e meios. Seu pensamento tem sido também expandido através da comunicação social, considerando o facto de ter sido jornalista, o candidato da Frelimo tem sido muito acessível para a média.
Como pensa Venâncio Mondlane, através do manifesto
Venâncio Mondlane é, a par de Daniel Chapo, o mais activo entre os candidatos presidenciais. Ao primor na gestão das plataformas digitais, o político juntou o “trabalho de rua”, somando já viagens por praticamente todas as capitais provinciais e um curto périplo pela Europa.
Contrariando a ideia segundo a qual sua influência não vai para lá das redes sociais e zonas urbanas, VM7 tem sido alvo de banhos de multidões até mesmo fora das grandes cidades. Nestas ocasiões, o candidato apoiado pela Coligação Aliança Democrática (CAD) tem partilhado as linhas mestras do seu manifesto eleitoral, que se resume em seis pilares, nomeadamente reforma do estado e da governação desenvolvimento sustentável da economia, desenvolvimento do capital humano e social, promoção da paz, concórdia, e reconciliação nacional, modernização da defesa e soberania, segurança pública, e combate ao crime organizado, reposicionamento das relações com o resto do mundo.
Concentrar-nos-emos no pilar I, no qual Mondlane propõe mexidas ao nível da Constituição da República, do Sistema Eleitoral, do Sistema Judicial, da Organização do Poder e Administração Local, da Planificação Económica e do Sistema Fiscal e da Gestão dos Recursos do Estado.
Concretamente, o político pretende, neste pilar, acabar com os poderes excessivos do Presidente da República, eliminando a competência de nomeação de juízes, comissários e reitores. Deseja, igualmente, assegurar uma efectiva separação de poderes e eliminar a partidarização do Conselho Constitucional.
O candidato planeia também reforçar a protecção da soberania sobre recursos naturais e a defesa e segurança do País, bem como introduzir restrições nas actividades extraparlamentares privadas dos Deputados da Assembleia da República, semelhantes às prevalecentes para os juízes.
Em relação ao sistema eleitoral, Mondlane é mais radical, propondo a extinção da CNE e criação de uma Comissão Eleitoral Independente. Salta à vista, igualmente, a proposta de eleição de deputados independentes à AR, entre outras medidas.
Já no que diz respeito ao Poder e Administração Local, o candidato apoiado pela CAD propõe-se, entre outras medidas, eliminar a figura de Secretário de Estado e devolução do poder efectivo aos governadores de províncias, bem como a municipalização de todo o País.
Como pensa Ossufo Momade, através do Gabinete Eleitoral
Ossufo Momade tem uma particularidade que nenhum dos outros candidatos tem. É o único que já concorreu às eleições presidenciais, experiência que o Gabinete Eleitoral do partido certamente procurará capitalizar. Em termos de ideias, de acordo com a Renamo, o governo de Momade priorizará sectores essenciais como saúde e educação, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento económico e social. Para este partido, o actual sistema de governação necessita de uma revisão abrangente para economizar recursos que podem ser melhor aplicados em áreas prioritárias para os moçambicanos.
Reformas estruturais
Para este candidato, há necessidade de reformar o executivo, o legislativo e o judiciário, além de promover a descentralização administrativa, tendo em vista um governo que seja mais próximo das pessoas e que atenda melhor às suas necessidades. A perdiz considera que a eficiência e a eficácia do sistema de governação serão essenciais para melhorar o serviço público e apoiar o crescimento económico.
O candidato da RENAMO apresenta um plano para promover o crescimento económico, centrado na criação de um ambiente mais favorável ao investimento. Momade promete melhorar o diálogo com o sector privado, visando resolver os problemas enfrentados pelos investidores. Entende o postulante que a confiança nas instituições é fundamental para o progresso económico e propõe a criação de um regime fiscal transparente que atraia investidores.
Além disso, Momade compromete-se a combater a corrupção com vigor, aumentando a transparência e estabelecendo controles rigorosos em todas as instituições públicas. O candidato também considera importante melhorar os salários dos funcionários públicos, ajustar permanentemente os valores das pensões e promover a privatização de empresas estatais deficitárias para garantir um sector público mais eficiente.
A nível dos sectores sociais, Ossufo Momade definiu a saúde como uma prioridade de primeira linha em seu programa. Entre as propostas apresentadas, destaca-se o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, que inclui a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, e a expansão das acções de prevenção de doenças como HIV/AIDS, malária e tuberculose.
Já em relação à segurança, Momade garantiu que sua administração dará prioridade à estabilidade política e social, com especial atenção aos crimes de terrorismo, raptos e sequestros que afectam o País. Ele também se compromete a reforçar a segurança cibernética e implementar políticas de bancário para proteger a economia digital.
