A primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levy, manifestou preocupação com a gestão das finanças públicas, revelando que mais de 60% das dívidas contraídas pelo Estado não seguiram os procedimentos estabelecidos. A governante, que falava durante a visita do Presidente da República, Daniel Chapo, à província de Cabo Delgado, questionou como será possível honrar estes compromissos sem comprometer a sustentabilidade orçamental do País.
Texto: Dossier económico
Levy sublinhou que o Orçamento do Estado enfrenta sérias limitações financeiras, com recursos cada vez mais escassos, o que exige uma gestão criteriosa e transparente. “O dinheiro que temos não é suficiente, não chega e não vai chegar nos próximos tempos. Se cada um de nós gerir o orçamento com a mesma responsabilidade que tem na administração da sua própria casa, podemos alcançar melhores resultados”, afirmou.
A primeira-ministra destacou ainda a necessidade de cumprimento rigoroso das normas e procedimentos na contratação de dívida pública, mesmo em situações de emergência. “Temos dívida por pagar, porém, mais de 60% das dívidas não cumpriram os procedimentos. Como é que vamos pagar? É nossa responsabilidade garantir que as regras sejam seguidas, pois não teremos moral para exigir dos outros se nós próprios não as cumprirmos”, alertou.
Levy apelou às equipas de gestão financeira para reforçarem a disciplina orçamental e evitarem gastos sem sustentação legal. “Temos desafios que precisam de solução. Mais do que apontar dedos, devemos questionar se estamos a cumprir as nossas responsabilidades e, se não estamos, o que devemos fazer para corrigir”, concluiu.
Gestão da dívida continua a ser um desafio
As declarações da primeira-ministra ocorrem num contexto de agravamento da dívida pública moçambicana, que registou um incremento de 5,1% em 2023, atingindo 15,8 mil milhões de dólares. Este crescimento resultou de novas emissões de dívida interna mobiliária e da incorporação de desembolsos externos.
Perante este cenário, o Ministério das Finanças tem vindo a implementar reformas para melhorar a gestão da dívida e reduzir os custos de financiamento público. Entre as principais acções destacam-se a reestruturação do mercado de títulos públicos, com a introdução de leilões de troca de dívida para optimizar os prazos de pagamento; a dinamização do mercado secundário de dívida, permitindo a participação de investidores institucionais, famílias e particulares; as negociações para a reestruturação da dívida externa bilateral, visando alcançar uma gestão sustentável da dívida pública.
Estas medidas pretendem tornar a dívida pública mais sustentável e garantir que o Estado tenha capacidade de cumprir os seus compromissos sem comprometer o crescimento económico.
Apesar destes esforços, os desafios persistem. O governo moçambicano terá de encontrar um equilíbrio entre o financiamento das suas necessidades e o cumprimento das regras fiscais, evitando o risco de endividamento descontrolado. A advertência da Primeira-Ministra deixa claro que o país precisa de uma mudança de paradigma na gestão das contas públicas, com maior rigor e responsabilidade para evitar crises futuras.
