Numa jogada política significativa e necessária face aos resultados desastrosos das últimas eleições, o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa revelou a formação do novo governo, concedendo 12 ministérios à oposição após intensas negociações no seio da coligação resultante das eleições legislativas de 29 de Maio.
Texto: Dossiers & Factos
Neste novo arranjo governamental, o Congresso Nacional Africano (ANC), que tem liderado o país desde o fim do apartheid, continua a deter a maioria dos ministérios, com vinte pastas cruciais como Finanças, Energia, Negócios Estrangeiros, Polícia e Justiça, mesmo após perder a maioria absoluta no parlamento pela primeira vez em três décadas.
John Steenhuisen, líder da Aliança Democrática (DA), o principal partido da oposição, assumiu o cargo de Ministro da Agricultura. No total, a DA controla seis ministérios, incluindo Ambiente, Assuntos Internos, Obras Públicas, Educação e Comunicações.
Ramaphosa destacou que este governo de unidade nacional é sem precedentes na democracia sul-africana. “A formação de um governo de unidade nacional na sua forma actual não tem precedentes na história da nossa democracia”, declarou Ramaphosa em um pronunciamento televisivo.
As principais metas deste novo governo são impulsionar o crescimento económico da principal potência industrial africana e criar uma sociedade mais justa, abordando a pobreza, desigualdade e desemprego. “Este governo foi composto para permitir que todos os partidos participem significativamente no executivo”, afirmou Ramaphosa.
A única experiência prévia da África do Sul com um governo de coligação foi durante a transição democrática, quando Nelson Mandela presidiu ao lado de Frederik de Klerk, vice-presidente. A actual configuração resulta da queda significativa do ANC nas eleições, onde obteve apenas 40% dos votos, ficando com 159 dos 400 assentos no parlamento. A DA, com 21,8% dos votos, ficou com 87 assentos.
O partido MK (uMkhonto weSizwe) do ex-presidente Jacob Zuma, formado no final de 2023, conquistou 58 assentos, tornando-se a terceira força política do país. Zuma foi impedido de assumir como deputado pelo Tribunal Constitucional devido a condenações anteriores, e seu partido recusou qualquer negociação com o ANC.
O mesmo fez o partido populista de extrema-esquerda, dissidente do ANC, Combatentes da Liberdade Económica (EFF, 39 deputados), liderado por Julius Malema, que prometeu “esmagar” a aliança governamental “liderada pelos brancos”, em referência à DA – que luta para se livrar da sua reputação de partido ao serviço da minoria branca.
A coligação governamental, composta por onze partidos, será formalmente apresentada por Ramaphosa na abertura do parlamento em 18 de Julho, onde delineará as prioridades e directrizes do novo governo.
A prioridade do novo governo será restaurar o “rápido crescimento económico” da principal potência industrial africana e “a criação de uma sociedade mais justa, combatendo a pobreza, a desigualdade e o desemprego”, sublinhou o Presidente sul-africano.
