A Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique (ARC) lançou o Guia de Boas Práticas: Combate ao Conluio na Contratação Pública, que contém orientações em matérias da concorrência, destinadas às partes envolvidas nos processos de contratação pública.
Trata-se de um documento que visa dotar as partes envolvidas nos processos de contratação pública de conhecimento em matéria de concorrência, pelo que aborda preocupações anti-concorrenciais decorrentes do processo de contratação pública (procurement) e apresenta opções pro-concorrenciais que podem ser usadas para reflectir sobre as melhores práticas.
Sobre este instrumento, lançado durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, referiu que vai contribuir para a criação dum ambiente harmonioso e favorável, para que todos os actores possam desempenhar o seu papel em igualdade de circunstâncias nos vários sectores da economia no contexto da contratação pública. Domingo
