A presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, fez saber, esta quarta feira, 24 de Janeiro, em Maputo, durante a abertura do Seminário Nacional de Formação em Cooperativismo, que apesar do sector informal representar o maior numero da população economicamente activa no País, em cerca de 80%, não tem nenhum contributo na arrecadação de receitas, daí a necessidade de capacitação do sector.
“O sector informal é muito representativo e não tem tido nenhum contributo para a economia sob o ponto de vista de arrecadação de receitas, o que significa que a capacitação do sector informal pode ser um determinante chave para a transformação da nossa economia, sobretudo no cômputo da distribuição da riqueza”, explicou.
Para Muendane, o número da população que vive na informalidade desafia o Estado moçambicano a trazer uma abordagem holística para a transformação económica a partir da base produtiva.
Esta abordagem é fundamental quando se observa que a população feminina, que representa mais de 50% da população moçambicana e 98,4% da população economicamente activa, está no sector informal.
O Estado moçambicano arrecadou em receitas cerca de 338.295,3 milhões de meticais (cerca de 5,3 mil milhões de dólares) no ano de 2023 contra 302.470,7 milhões de meticais (cerca de 4,7 mil milhões de dólares) em 2022 o que representa um crescimento na ordem de 11%
“Em termos absolutos foram cobrados 338.295,3 milhões de meticais em 2023 e dados provisórios contam 302.4770.7 milhões de meticais em 2022”, explicou.
Explicou que apesar de eventos adversos, como os ciclones IDAI e Kennedy e os ataques terroristas em Cabo Delgado, o desempenho da economia no âmbito da arrecadação de receitas observou uma estabilidade com um crescimento médio anual a volta de 9% de 2015 a 2023. O maior pico foi em 2019, quando a receita do Estado registou um crescimento de 32%.
O evento de dois dias decorre sob o lema “Impulsionar as Cooperativas para o Desenvolvimento Económico, Inclusivo e Sustentável de Moçambique” tem como objectivo promover a troca de matérias ligadas ao cooperativismo moderno.
