Historicamente, Moçambique consume mais do que produz, o que leva a que dependa fortemente de importações, uma tendência que assumidamente o Governo moçambicano pretende inverter. No primeiro trimestre do ano em curso já foi possível notar alguma mudança, com o País a importar bem menos do que no período homólogo (primeiro trimestre de 2022) e exportando ligeiramente mais. No entanto, a queda dos preços das commodities de exportação levou a que o Executivo arrecadasse menos do que podia.
Texto: José de Castro
Os dados do Banco de Moçambique, constantes no documento Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação Maio 2023, são claros. O país investiu, nos primeiros três meses do presente ano, USD 2.072 milhões em importação de bens, dos quais USD 243 milhões referentes aos grandes projectos. O valor está muito abaixo dos USD 6.121 milhões, dos quais USD 4.702 milhões referentes aos grandes projectos, registados no mesmo período de 2022.
Feitas as contas, assistiu-se, neste capítulo, à variação negativa de USD 4.048,7 milhões, em contraste com as exportações, que registaram uma variação positiva de USD 4,4 milhões, depois de terem aumentado de USD 1.695 milhões no primeiro trimestre de 2022 para USD 1.699 milhões nos três primeiros meses do ano em curso.
Assim, e de acordo com os cálculos do Banco Central, no cômputo geral, o País registou um saldo de bens na ordem USD -373, contra USD -4.426 no primeiro trimestre de 2022, traduzindo-se numa variação de USD 4.053,1 milhões.
Tramado pelo mercado internacional
O período em análise foi marcado pelo aumento do volume de exportações do Gás Natural Liquefeito, como corrolário da entrada em funcionamento da Plataforma Flutuante Coral Sul, que já permitiu o encaixe de cerca de USD 33 milhões, segundo o Ministério das Finanças. Se no primeiro trimestre do ano passado o País exportou gás correspondente a USD 89 milhões, desta vez chegou a USD 341 milhões, uma variação positiva de USD 252 milhões.
As areias pesadas, por sua vez, registaram um ligeiro crescimento, saindo de USD 118 milhões para USD 120 milhões – variação positiva de USD 3 milhões. Em sentido contrário, exportou-se menos energia eléctrica (USD 141 milhões em 2022 e USD em 133 2023), carvão mineral (USD 541 milhões em 2022 e USD 461 milhões em 2023) e barras de alumínio (USD 396 milhões em 2022 e USD 255 milhões).
O bom desempenho do gás e das areias pesadas compensa o registo negativo da energia eléctrica, carvão mineral e barras de alumínio, mas foi prejudicado pela descida dos preços no mercado internacional.
“O tímido incremento do valor das exportações no período em referência reflectiu a deterioração dos termos de troca, devido à maior queda dos preços das mercadorias de exportação no mercado internacional, enquanto a redução substancial do valor das importações é justificada pelo valor expressivo da plataforma flutuante do projecto Coral Sul”, explica o Banco de Moçambique.
Défice fiscal chegou a 53%
A arrecadação de receitas está longe de suprir as necessidades do País, sendo que o défice fiscal, antes dos donativos, chegou a atingir 53% no período em apresso. Este cenário tem levado ao aumento da dívida pública, sobretudo interna.
“Efectivamente, entre Dezembro de 2022 e Maio de 2023, a dívida interna do Estado incrementou em cerca de 28 mil milhões de meticais, a reflectir, essencialmente, o recurso ao financiamento junto do BM e a emissão de Obrigações de Tesouro (OT), para fazer face ao défice fiscal”, diz o regulador do sistema financeiro nacional.
Este cenário deverá manter-se à curto e médio prazo, essencialmente por conta da limitada arrecadação de receitas fiscais e o baixo nível de desembolso de recursos externos por parte dos parceiros internacionais.
A crescente despesa pública tem estado a sufocar as contas. De acordo com o Banco de Moçambique, a implementação da controversa Tabela Salarial Única (TSU) foi determinante para o crescimento da despesa do Estado. Não é por acaso, lembre-se, o Governo viu-se recentemente obrigado a rever em baixa os salários dos altos quadros do próprio Executivo e dos Órgãos de Soberania, apenas alguns meses depois de ter feito o mesmo exercício em escalões inferiores.
Num País frequentemente assolado por eventos climáticos extremos, e que está já em mais um novo ciclo eleitoral, o Banco Central perspectiva que a pressão sobre a despesa corrente mantenha-se elevada.
