Na primeira semana de Setembro do presente ano, e em resposta a um artigo do Dossiers & Factos, que denunciava desmandos e práticas desviantes na Assembleia da República (AR), a líder do Parlamento, Esperança Bias, anunciava a constituição de uma Comissão de Inquérito para aferir a veracidade das denúncias. Em comunicado, Bias informou que a comissão tinha 10 dias para apresentar os resultados. Já se passam quase dois meses e o que se “ouve” é um silêncio tumular.
Texto: Dossiers & Factos
Atendendo e considerando que a Comissão de Inquérito começou, pelo menos em teoria, a trabalhar no dia 05 de Setembro, o relatório devia ter sido apresentado no dia 15 do mesmo mês. No entanto, até ao fecho desta edição, no domingo, 12 de Novembro, nada se sabia sobre o mesmo.
Dito de outro modo, a presidente da AR não cumpriu a promessa feita ao povo que representa, por razões que Dossiers & Factos não conseguiu apurar. A número um da Casa Magna não só não foi fiel ao que se propôs a fazer, como sequer se dignou a explicar aos milhares de moçambicanos as razões do incumprimento.
Secretário-geral no centro do barulho
As denúncias publicadas em exclusivo pelo Dossiers & Factos incidem de forma especial sobre o secretário-geral da AR, Alfredo Nampete, que é acusado de praticar uma gama de actos desviantes, o que faz dele um “carrasco” na Casa do Povo.
Os deputados queixam-se de falta de verbas para o cumprimento de uma das suas tarefas, que é fiscalizar as acções do Governo. Há, aliás, parlamentares que chegam a recorrer ao próprio bolso para custear despesas que, por norma, são da alçada do Parlamento.
Em Junho último, por exemplo, o deputado António Muchanga, da Bancada Parlamentar da Renamo, “puxou dos galões” para custear a passagem dos seus pares, que estavam em missão de fiscalização em algumas províncias. De resto, este era até então, e segundo fontes internas, o único grupo que conseguiu realizar a fiscalização, concretamente na zona sul do País, isto por conta da suposta falta de dinheiro, aliada ao endividamento com todos os provedores de serviços.
Nessa altura, Dossiers & Factos referiu que a Assembleia da República acumulava uma milionária dívida – 70 milhões de meticais – com a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Ainda por conta de dívidas, a AR chegou a ter três autocarros retidos numa oficina para onde tinham sido enviados para efeitos de manutenção. Para fazer face ao défice, a instituição terá alugado igual número de autocarros, com custo diário de 25 mil meticais cada, gerando suspeitas de existência de possível esquema de sobrefacturação.
A isso juntam-se alegadas perseguições aos funcionários. Fala-se de descontos aos funcionários e agentes do Estado que participam de actividades fora da AR (essencialmente seminários) e incerteza sobre as actividades dos parlamentares, alegadamente causada pela má gestão de processos internos.
Alfredo Nampete, que na altura não quis falar com Dossiers & Factos sobre o assunto, é tido como persona non grata na Casa do Povo, tendo, ao que Dossiers & Factos apurou, apenas o apoio da Frelimo.
Ameaça de greve
Apesar da repercussão mediática e da criação da referia Comissão de Inquérito que nunca apresentou resultados, a situação parece não ter melhorado. Pelo contrário, deteriorou-se a ponto de os funcionários ameaçarem paralisar as actividades.
Segundo o portal Integrity, a possível greve seria uma forma de protestar contra a retirada de subsídios de comunicação e combustível aos funcionários que trabalham no apoio às comissões, alimentação e mau enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU).
“Entretanto, o grupo revela que, devido às reivindicações acima citadas, os mesmos têm sido alvos de “ameaças, intimidações e perseguições”, alegadamente protagonizadas pela Presidente da Assembleia da República, Secretário-geral e os directores gerais da Instituição. As fontes revelam que constantemente têm sido proibidos de se reunir e defender os interesses dos trabalhadores da Casa do Povo, facto este que, nos próximos dias, poderá desencadear uma greve geral dos funcionários da Assembleia da República, caso não haja uma reunião de emergência entre os referidos funcionários e as chefias das três bancadas parlamentares”, escreve o Integrity.
