Está marcada para amanhã, terça-feira, 15 de Agosto, a audição a Caifadine Manasse, na Procuradoria Geral da República (PGR), no contexto da queixa-crime que submeteu contra 23 dos seus pares (deputados da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da Frelimo e membros do Comité Provincial da Zambézia), por alegada prática de crime de injúria.
É expectável que, depois do queixoso, sejam ouvidos os 23 participados. Este exercício visa essencialmente apurar os fundamentos das partes, e será com base neles que o Ministério Público poderá deduzir a acusação, que possivelmente irá culminar com o julgamento no Tribunal Supremo.
Conforme Dossiers & Factos avançou na edição 522, o processo movido pelo ex-porta-voz da Frelimo, com o número
01/2023 – IP, está entregue a Luís Mondlane, juíz-relator do Supremo que, entre vários cargos, já liderou o Conselho Constitucional.
Caberá a Mondlane analisar o caso, a sua admissibilidade e os passos subsequentes, com as garantias de imparcialidade e legalidade. Ele deverá produzir o relatório sobre o caso, que vai servir de base para o julgamento. O referido relatório vai ser votado a favor ou contra por outros dois juízes conselheiros da secção, para além do próprio Mondlane, e vai prevalecer o voto da maioria.
Recorde-se que Caifadine Manasse foi acusado pelo Comité Provincial da Zambézia de ter “conspirado” para que Hélder Injojo, vice-presidente da Assembleia da República, fosse associado ao tráfico de drogas.
