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Chapo exonera Bernardino Rafael e nomeia Joaquim Adriano Sive

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, exonerou Bernardino Rafael do cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conformidade com as competências que lhe são atribuídas pela Constituição da República e pela legislação em vigor.

A decisão surge num contexto de crescente pressão de várias esferas da sociedade civil, que há meses vinham exigindo a destituição de Bernardino Rafael. O agora exonerado é amplamente apontado como o principal responsável pela morte de mais de 300 cidadãos, vítimas de acções violentas atribuídas à polícia no decurso das manifestações pós-eleitorais ocorridas em 2024. Estes acontecimentos geraram uma onda de indignação nacional e internacional, colocando em causa a liderança da PRM e a gestão da segurança pública sob o seu comando.

Simultaneamente, o Chefe de Estado promoveu Joaquim Adriano Sive, até então Adjunto Comissário da Polícia, à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Oficiais Generais. A promoção enquadra-se no disposto no n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, e no artigo 51 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as alterações subsequentes.

Joaquim Adriano Sive foi, na mesma ocasião, nomeado para o cargo de Comandante-Geral da PRM, sucedendo a Bernardino Rafael.

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