Na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 09 de Outubro, os quatro candidatos à Presidência da República de Moçambique — Lutero Simango (MDM), Daniel Chapo (Frelimo), Venâncio Mondlane (PODEMOS) e Ossufo Momade (Renamo) — apresentam propostas económicas distintas em seus manifestos, com o objectivo de conquistar o eleitorado e definir os rumos da economia do País. Este artigo, baseado nos manifestos eleitorais, apresenta em síntese as principais propostas de cada partido no campo económico.
Texto: Dossier Económico
Como têm demonstrado os discursos em comícios populares, cada um dos candidatos apresenta visões distintas para o futuro económico de Moçambique, com abordagens que vão desde a diversificação e industrialização, passando pela modernização das infraestruturas, até à sustentabilidade e transparência na gestão pública. Com as eleições próximas, o eleitorado terá de ponderar sobre qual destas visões melhor poderá atender às necessidades do País e definir o seu futuro económico.
Frelimo: Diversificação e Industrialização
No centro do manifesto da Frelimo está a transformação da estrutura económica de Moçambique, com foco na diversificação e industrialização. A proposta visa uma economia menos dependente de importações, promovendo o aumento da produção interna e a competitividade nos sectores da agricultura, pescas, indústria, infraestruturas, turismo e energia. A criação de um Banco de Desenvolvimento, várias vezes sublinhada nos discursos de Daniel Chapo, é mencionada como ferramenta para alavancar o crescimento, enquanto o Fundo Soberano é destacado como um mecanismo para garantir uma gestão económica mais robusta.
No campo do trabalho e emprego, a Frelimo propõe a expansão do Regime Contributivo para os trabalhadores informais e o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) com linhas de crédito e programas de mentoria. O manifesto também menciona a gestão sustentável dos recursos naturais, com a conservação ambiental e a implementação de planos de ordenamento territorial para melhorar a resiliência frente aos riscos climáticos.
Renamo: Agricultura, Emprego e Transparência
A Renamo, por sua vez, apresenta um plano económico centrado na transformação da agricultura, com políticas para apoiar a agricultura familiar e as pequenas e médias empresas. O manifesto propõe subsídios abrangentes em toda a cadeia de valor agrícola, visando aumentar a eficiência e a produção. A gestão de terras e recursos naturais é também uma prioridade, com a proposta de criar um cadastro universal de terras e promover o processamento local de recursos naturais para dinamizar a economia e criar empregos.
Outro ponto-chave do manifesto do partido de Ossufo Momade é a criação de emprego para jovens e mulheres, com incentivos fiscais para investidores que gerem empregos e uma aposta no combate à corrupção e na promoção da transparência. No campo das finanças públicas, a Renamo propõe uma restruturação da Função Pública, focando- -se na eficiência e na redistribuição do poder judicial e legislativo para outras províncias.
MDM: Reformas Fiscais e Inclusão Financeira
Já o MDM, liderado por Lutero Simango, foca-se em reformas fiscais e financeiras para estimular o crescimento económico. O manifesto propõe a redução gradual de impostos, como o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), e a renegociação de contratos de mega- -projectos para aumentar a receita do Estado. Também destaca o investimento em infraestruturas, como a melhoria de vias de acesso e modernização das empresas.
No sector da agricultura e pesca, o “galo” propõe o desenvolvimento da agricultura familiar e comercial, promovendo o processamento local dos produtos agrícolas e pesqueiros. A criação de emprego e o aumento do salário mínimo são outras propostas patentes, à semelhança de políticas que visam reduzir a precariedade laboral e incentivar o empreendedorismo entre os jovens.
PODEMOS: Modernização e Sustentabilidade
Por último, o manifesto de Venâncio Mondlane, agora ancorado ao partido PODEMOS, propõe uma economia sustentável e diversificada, começando pela melhoria das infraestruturas e serviços. A conectividade rodoviária, ferroviária e marítima é destacada, com ênfase na resiliência a eventos climáticos. O partido propõe expandir o acesso à internet e melhorar a captação e distribuição de água, especialmente em áreas rurais.
No campo da diversificação económica, o PODEMOS propõe a valorização dos recursos naturais e a criação de emprego. A defesa do ambiente e a adaptação às mudanças climáticas são temas centrais, com propostas para educação ambiental e certificação de produtos que cumpram normas ambientais.
