A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) prepara-se para proceder à revisão das taxas e tarifas das áreas de conservação. Nesse contexto, é expectável que idosos e crianças venham a ser isentos do pagamento de taxas, podendo, assim, aceder livremente às áreas de conservação no território nacional. Com a medida, pretende-se incrementar o nível de visitas, bem como a colecta de receitas.
Texto: Dossiers & Factos
Há dias, a ANAC juntou, na Ponta de Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo, gestores das áreas de conservação nacionais, dirigentes do Ministério da Terra e Ambiente (ANAC) e organizações parceiras, com o intuito de promover um debate sobre a matéria e colher várias sensibilidades.
Os participantes não têm dúvida da pertinência de se proceder à revisão das taxas e tarifas, algo que não acontece há cinco anos. O director-geral interino da ANAC, Jorge Fernando, entende ser uma oportunidade para criar “conformidade” com os actuais desafios da conservação em Moçambique e alinhar-se aos países da região.
Ora, a nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), as crianças e pessoas idosas são isentas de taxas nas áreas de conservação, uma experiência a replicar. “Estamos a propor que as crianças não paguem, como forma de estimular o turismo doméstico. Estamos a propor que grupos como estudantes tenham tarifas especiais e que pessoas com mais de 60 anos também possam ser isentas”, disse Élcio Azevedo, oficial de turismo do Parque Nacional de Maputo.
A proposta actual de revisão das taxas tem os seguintes pressupostos: simplificação do pagamento, estímulo ao turismo doméstico, adequação aos procedimentos regionais, ajuste à inflação observada em Moçambique desde o ano de 2017, introdução da taxa de apanha de ovo de crocodilo, taxa de captura de pássaros e taxas para captura de animais bravios para criação e exploração e reflexão sobre pagamento online das taxas.
Com 10 parques nacionais, seis reservas nacionais, 20 coutadas oficiais, 50 fazendas do bravio e três áreas de conservação comunitárias, o conjunto das áreas de conservação de que o País dispõe de áreas que cobrem 25% da superfície terrestre e uma porção marítima.
