Académicos entrevistados pelo Dossier Económico defendem que o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, pode ter sido ignorado no processo que culminou na elaboração das novas tarifas de internet, chamadas e megabytes pelo Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM). Não obstante esse facto, defendeu publicamente as mesmas tarifas, que estão em vias de ser suspensas pelo Conselho de Ministros, o que, dizem os analistas, fragiliza politicamente o governante.
Texto: António Cumbane, em Chimoio
Magala mostrou-se convicto ao afirmar que as novas tarifas eram sustentáveis para as operadoras. Essa afirmação foi contraditada pelo vice-ministro do sector, Amilton Alissone, após a reunião do Conselho de Ministros na última terça-feira, 28 de Maio.
A decisão do Conselho de Ministros de reverter para a pauta antiga, anunciada recentemente, veio após Magala ter defendido publicamente que as taxas actuais, tidas por quase toda a sociedade como sufocantes, eram sustentáveis para o mercado de telecomunicações.
Críticas e questionamentos
Canancio Malache, académico, questiona a base da decisão do INCM: “Em que base o INCM tomou esta decisão? Os ministérios trabalham sob parecer das instituições subordinadas. Com o anúncio de terça-feira, fica a imagem de que o INCM tomou aquela decisão sozinha”.
“Não entendo como uma autoridade reguladora pode sair a favor do provedor de serviços que nunca reclamou estar mal no mercado por conta da concorrência”, afirmou Malache. Ele, no entanto, considerou acertada a decisão do governo de recuar. “Hoje em dia, a internet é a base de tudo. Muitas famílias vivem de negócios e fazem publicações de produtos e serviços via internet. Esperamos que o INCM cumpra com esta medida e, se for alterar, deve haver uma auscultação da viabilidade pública e económica.”
Governo em Descompasso
Jaime João Baptista, outro académico, criticou a falta de sincronia do governo. “Como se explica o INCM aprovar a alteração das tarifas e depois o Conselho de Ministros recuar? Alguma coisa não está bem aqui. O ministro Magala foi desacreditado”, observou. Mesmo assim, Jaime disse sentir-se satisfeito com a decisão do governo: “As decisões do governo devem agradar ao povo. Alguns membros do governo são empresários e acredito que já sentiam o peso no bolso. Estão de parabéns e esperamos que a recomendação seja acatada o mais rápido possível”.
Recorda-se que foi o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que na terça-feira, em Maputo, após a reunião do conselho de ministros, anunciou a orientação dada ao INCM para recuar da decisão sobre as novas tarifas. Estudantes satisfeitos Entretanto, estudantes na cidade de Chimoio congratulam a decisão do governo que recomenda ao INCM recuar da decisão de aumentar as tarifas de internet e megabytes das operadoras de telefonia móvel nacional.
Alexandre Manhique, estudante finalista do curso de Jornalismo na Escola Superior de Jornalismo, em Manica, disse que a decisão, embora ainda não implementada, “é gratificante. Estamos a sofrer nas nossas pesquisas ao recorrer à internet. Esperamos que a medida seja implementada o mais rápido possível, para voltarmos aos moldes anteriores”.
Tainara Manso, também finalista do curso de Jornalismo na Escola Superior de Jornalismo, em Manica, referiu que o sentimento é de alegria. “Com estas novas tarifas, não está a dar para fazer nada. Gastei acima de 40 meticais para baixar quatro livros apenas. Estas taxas são insustentáveis para os estudantes. Por exemplo, eu tenho familiares na Suécia e na Inglaterra, e já não dá para falar via videochamada com eles nestas condições. O anúncio de ontem nos aliviou”, desabafou.
Milton Alberto, estudante de Direito na Universidade Católica de Moçambique, também está contente: “Vamos sair do sufoco. Isto só dava vantagens a alguns grupos sociais que se revelam em matérias de dinheiro. A internet virou um luxo neste país. Estou feliz com o anúncio”.
O custo actual da internet ameaça falir pequenas e médias empresas que dependem das plataformas de informação e comunicação. Em Chimoio, muitas pessoas já deixaram de se comunicar e trocar imagens via internet por causa do seu custo elevado. A verdade é que o custo actual da internet está a limitar até conversas familiares.
Texto extraído na edição 117 do Jornal Dossier económico
