-Defende Conrado
Face à contestação generalizada dos resultados eleitorais em Moçambique e às manifestações que têm agitado as principais cidades do País, várias vozes, incluindo partidos da oposição, sugerem a criação de um Governo de Unidade Nacional (GUN) para estabilizar o ambiente político e social. No entanto, para o filósofo e cientista político Régio Conrado, professor universitário e estudioso de ciências políticas, esta é uma resposta provisória e insuficiente para as complexas questões que atravessam o sistema político moçambicano. Conrado adverte que, embora o GUN possa representar uma saída temporária para aliviar a crise, ele não ataca as raízes dos problemas que têm minado a estabilidade política e a representatividade no País.
Texto: Amad Canda
Segundo Conrado, a ideia de um Governo de Unidade Nacional (GUN) é frequentemente proposta em momentos de crise política, mas costuma ser uma resposta temporária. “A Constituição da República de Moçambique não prevê a obrigatoriedade de um GUN; ele é uma alternativa política para lidar com desentendimentos conjunturais entre as principais forças políticas. No entanto, é uma solução que não corrige as deficiências estruturais do sistema”, esclarece Conrado, relembrando que o Acordo Geral de Paz, assinado após a guerra civil, foi uma medida de pacificação essencial na época, mas insuficiente para sanar problemas de inclusão e representação que ainda persistem.
Na análise de Conrado, a criação de um GUN, se avançar, deve ocorrer através de um entendimento e consenso entre as forças políticas. O docente enfatiza que este tipo de governo deve ser o produto de negociações transparentes e equilibradas, em que todas as partes interessadas se sintam representadas e legitimadas. “Não é uma solução imposta pela Constituição ou uma resposta automática às crises políticas”, observa. O cientista político também aponta para a necessidade de criação de uma Comissão de Verificação, com o propósito de averiguar de forma imparcial e objectiva os elementos que possam justificar ou fundamentar a criação de um governo de unidade.
Para Conrado, a experiência de outros países, como o Zimbabwe, a África do Sul e a República Democrática do Congo, evidencia que o GUN não deve ser visto como uma solução milagrosa. Nesses contextos, governos de unidade nacional foram estabelecidos, mas revelaram-se incapazes de resolver os problemas fundamentais das suas sociedades, como a inclusão, a justiça social e a estabilidade política. Segundo Conrado, “o GUN pode responder parcialmente às crises e tensões de momento, mas não representa uma solução de fundo”.
O que Moçambique realmente necessita, na visão de Conrado, é de uma abertura social do poder, que promova uma reforma do sistema político para atender às demandas legítimas da sociedade. Para este pensador, a participação inclusiva de todas as forças sociais e políticas na gestão pública é essencial para a construção de um País mais estável e menos sujeito a crises cíclicas. “O problema não é a ausência de um governo de unidade, mas a falta de capacidade do sistema em integrar as reivindicações populares e responder às expectativas de uma sociedade que se transforma rapidamente”, explica o académico.
Adicionalmente, Conrado afirma que a solução para a actual crise política em Moçambique não reside na criação de um governo de unidade nacional, mas sim na implementação de mecanismos de reforma que permitam maior integração e representatividade. Ele acredita que o sistema político moçambicano deve ser capaz de se auto-transformar e encontrar dispositivos de reforma que incluam as várias forças sociais que possuem grande capacidade de mobilização e influência política.
Conrado conclui que, embora o GUN possa parecer uma solução tentadora para estabilizar o País num momento de crise, ele não responde ao essencial dos problemas enfrentados pela sociedade moçambicana. Moçambique necessita, na sua perspectiva, de um compromisso profundo com a reforma e com a criação de espaços de participação para todas as vozes políticas e sociais. Somente através de um sistema político adaptado e capaz de responder às necessidades de uma sociedade em mudança é que será possível construir um país com estabilidade e unidade autênticas.
Para o académico, o debate sobre o GUN deve ser conduzido com realismo e cautela, reconhecendo os limites dessa solução e o facto de que, por si só, ela não resolverá as crises estruturais. Mais do que um governo de unidade, Conrado defende que Moçambique precisa de uma verdadeira abertura social do poder e de uma reforma que promova uma integração ampla e profunda de todas as forças do País.
