O Município da Maxixe, na província de Inhambane, celebra no próximo dia 18 de Novembro o seu 52.º aniversário de elevação à categoria de cidade. O edil do conselho autárquico, Issufo Francisco, destacou os vários ganhos obtidos nos últimos oito meses de governação, entre os quais se destaca a arrecadação de receitas acima do inicialmente previsto. Segundo o edil, foram colectados mais de 50 milhões de meticais, contra uma meta de cerca de 40 milhões de meticais, o que representa um incremento de aproximadamente 20%. O comércio e a urbanização foram os sectores que mais contribuíram para este resultado. Sobre as obras de construção da marginal, um projecto avaliado em cerca de 9 milhões de euros, Issufo Francisco garantiu que o processo está em andamento e que até ao segundo trimestre do próximo ano as máquinas poderão começar a operar. Abaixo, a entrevista completa.
Texto: Anastácio Chirrute, Inhambane
Dossier Económico (DE): Passaram- -se cerca de oito meses desde que tomou posse como edil desta autarquia. Quais foram os principais ganhos alcançados até agora, com vista a melhorar as condições de vida dos munícipes?
Issufo Francisco (IF): Durante este período, conseguimos alguns avanços. Arrecadámos receitas acima do que havíamos projectado; tínhamos planificado arrecadar cerca de 40 milhões de meticais e, neste momento, já estamos com aproximadamente 50 milhões de meticais – 20% a mais. A nossa expectativa é que, até ao final do ano, possamos alcançar entre 55 e 56 milhões de meticais. Desejávamos ter colectado mais, mas não foi possível, pois este foi um ano atípico, com uma crise financeira e um período pós-eleitoral que afectaram as finanças. No entanto, acreditamos que, face às potencialidades de Maxixe, os resultados são positivos.
DE: Qual foi a estratégia adoptada para alcançar estes resultados, que podem ser considerados históricos por ser a primeira vez que o município supera as expectativas?
IF: Maxixe é um dos municípios mais populosos de Inhambane, com cerca de 160 mil habitantes, o que representa praticamente o dobro da população do município da cidade de Inhambane. Este crescimento demográfico é um dos indicadores do crescimento da nossa receita. Maxixe possui uma zona comercial importante e, em 2017, mudou da categoria D para C, passando a competir com os municípios das cidades de Inhambane, Xai-Xai e Chimoio, que têm receitas anuais entre 70 e 80 milhões de meticais.
DE: O que estava a falhar no sistema de colecta de receitas, que impedia a autarquia de atingir as metas?
IF: Percebemos que havia fuga nas nossas receitas. Este incremento de 20% deve- -se a algumas reformas que implementámos. Descobrimos que alguns cobradores tinham problemas com certos contribuintes; recebiam os pagamentos, mas não emitiam recibos, e o controlo era manual. Agora, introduzimos um sistema de cobrança electrónica – o Sistema Tributário Municipal – que traz transparência e evita a fuga de receitas.
DE: Todos os contribuintes já estão devidamente cadastrados no novo sistema electrónico, ou ainda existem dificuldades?
IF: A cobrança é electrónica, mas implica cadastrar primeiro os contribuintes. Até agora, temos cerca de 20% dos contribuintes cadastrados. O trabalho continua, pois há muitos contribuintes em várias áreas.
DE: Mencionou durante esta entrevista que alguns funcionários desviavam receitas para interesses pessoais. Que medidas foram tomadas contra esses funcionários?
IF: Neutralizámos alguns cobradores através dos nossos fiscais internos, que visitaram estabelecimentos comerciais para verificar os pagamentos. Descobrimos que a maioria dos estabelecimentos não tinha comprovativos de pagamento. Quando ameaçámos levar os contribuintes à justiça, começaram a revelar os nomes dos funcionários envolvidos nessas cobranças ilícitas. Os cobradores justificaram que estavam a seguir ordens de chefes. Tomámos medidas administrativas e não criminais; alguns funcionários enfrentaram processos disciplinares, que resultaram em sanções, repreensão pública, multas e advertências, e houve um caso de expulsão. Foram também transferidos para outros sectores. A maioria dos envolvidos eram polícias municipais que participavam nas cobranças.
DE: Depois dessas sanções, o que mais foi feito para prevenir a repetição do problema?
IF: Implementámos reformas na nossa polícia municipal para a tornar mais interventiva e fiscalizadora. Actualmente, estamos a operar com um sistema híbrido de cobrança: electrónico para os contribuintes cadastrados e manual para os que ainda não estão no sistema. A nossa perspectiva é que, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, todos os contribuintes estejam cadastrados.
DE: Para atingir os 50 milhões de meticais em taxas e impostos, houve certamente colaboração dos munícipes. Quais sectores deram uma maior contribuição?
IF: O comércio é o principal sector da nossa receita, especialmente através das taxas de actividade económica. Em seguida, temos a urbanização, que inclui o licenciamento de obras, demarcação de terrenos e transferência de propriedades, bem como o Imposto Predial Autárquico (IPRA). No futuro, queremos que o IPRA seja a maior fonte de receita. Em qualquer município, o IPRA é geralmente a principal fonte de rendimento, mas enfrentamos dificuldades devido ao fraco registo de imóveis no nosso cadastro, o que impede a cobrança efectiva.
DE: Além da arrecadação de receitas, que outras obras de impacto económico e social foram realizadas nestes oito meses de governação?
IF: Temos várias obras de grande impac to económico, como a pavimentação de vias de acesso e a construção de valas de drenagem no bairro Chambone A, numa extensão de quase 3 km, desde a estrada R482, que liga Homoíne a Maxixe, até à EN1, na zona de Xinhamanine. São troços que vão beneficiar muito a cidade, que tem um relevo acidentado, com zonas altas e baixas. O sistema de drenagem ajudará a canalizar a água para a baía, prevenindo a erosão causada pelas chuvas.
DE: Quanto tempo vão durar as obras e qual é o custo para os cofres do conselho municipal?
IF: As obras de pavimentação devem estar concluídas até à segunda semana de Dezembro e estão orçadas em cerca de 3 milhões de euros, ou seja, aproximadamente 210 milhões de meticais. Este fundo é financiado pelo governo alemão, através do banco KFW.
DE: Há cerca de seis meses, referiu ter atraído investidores, incluindo o embaixador da Alemanha, para financiar as obras de construção da marginal na ponte cais. Qual é o estado actual deste projecto? E quanto ao edifício construído junto à orla marítima, o proprietário já o demoliu, considerando o prazo de 120 dias que lhe foi concedido?
IF: Recebemos o embaixador da Alemanha para avaliar o local onde pretendemos construir a marginal. O processo está a avançar, e acreditamos que as obras possam começar até ao segundo trimestre do próximo ano. Quanto à demolição da estrutura na orla, o prazo de 120 dias já expirou. O tribunal recomendou que, se o proprietário não proceder à demolição voluntária, o conselho municipal pode contratar uma empresa para executar a demolição e, posteriormente, apresentar o custo ao tribunal, que notificará o proprietário para reembolsar o município. Estamos também a identificar terrenos para reassentar as mais de 60 famílias que vivem na área da orla e serão afectadas pelo projecto.
Texto extraído na edição 141 do Jornal Dossier económico
