As eleições de 9 de Outubro vieram agravar uma situação de incerteza que, eleição após eleição, se tem tornado uma constante em Moçambique. Após a proclamação dos resultados pelos órgãos competentes nos níveis distrital e provincial, Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo PODEMOS, convocou uma greve geral nacional para 21 de Outubro, como forma de repudiar os resultados eleitorais, alegando que estes não correspondem à realidade dos votos depositados nas urnas. Esta convocação, além de reacender a tensão política, levanta preocupações sérias quanto ao impacto económico que pode ter num País que já enfrenta uma grave crise financeira, exacerbada pela escassez de divisas.
Não se trata aqui de condenar ou apoiar a greve. O que se impõe é uma reflexão sobre as suas possíveis consequências, sobretudo numa altura em que o tecido económico nacional já se encontra debilitado. Empresários de diversos sectores têm, há meses, manifestado as suas queixas face à falta de divisas, que afecta tanto a importação de bens essenciais quanto a fluidez das operações comerciais. A convocação de uma paralisação geral, num momento tão delicado, pode ter efeitos profundos e de longo alcance sobre uma economia que está já à beira da asfixia.
As greves, como forma de expressão política e social, são um direito legítimo. No entanto, quando ocorrem em contextos de extrema fragilidade económica, como é o caso de Moçambique, têm o potencial de agravar ainda mais os problemas. A instabilidade política que tradicionalmente se segue a eleições disputadas não apenas mina a confiança dos investidores, como coloca em risco o funcionamento das instituições e dos serviços essenciais. Sectores como o comércio, a agricultura e a indústria podem ser particularmente afectados, o que poderá agravar ainda mais a crise de emprego e a falta de liquidez que já sufocam a economia.
Mais preocupante ainda é a potencial degradação do ambiente social, uma vez que situações como esta têm o poder de polarizar ainda mais uma sociedade já dividida. A instabilidade poderá fazer com que os preços dos bens de primeira necessidade disparem, a inflação aumente e as condições de vida da população, sobretudo das camadas mais vulneráveis, se deteriorem ainda mais. No final, as maiores vítimas desta incerteza política e económica serão, inevitavelmente, as famílias moçambicanas que, diariamente, lutam para sobreviver num contexto de crise permanente.
Para que Moçambique evite cair neste ciclo vicioso de instabilidade pós-eleitoral, que tem sido uma marca cíclica nos processos eleitorais do País, é fundamental que as instituições do Estado, responsáveis pela gestão e fiscalização do processo eleitoral, adoptem a máxima transparência e imparcialidade. A credibilidade de um sistema democrático depende, em grande medida, da confiança que os cidadãos depositam nas instituições que asseguram o funcionamento desse mesmo sistema. Quando essa confiança é abalada, como parece ser o caso actual, as consequências para a paz social e para a economia tornam-se imprevisíveis e potencialmente devastadoras.
Os órgãos eleitorais têm, portanto, uma responsabilidade acrescida. Garantir a lisura do processo eleitoral, responder de forma clara e transparente às alegações de fraude e manipulação e, acima de tudo, manter um canal de diálogo aberto com todas as partes envolvidas, são medidas essenciais para restaurar a confiança na democracia e evitar a escalada de conflitos que, em última instância, apenas prejudicam o País. A justiça eleitoral precisa não só de ser feita, mas também de ser vista como feita. A ausência de respostas adequadas a queixas legítimas ou percebidas como tal pode desencadear um ciclo de desobediência civil com consequências imprevisíveis.
Moçambique não pode continuar a viver de eleições em eleições, com uma crise institucional a cada ciclo. A estabilidade política é o alicerce de qualquer economia saudável e o País, mais do que nunca, precisa de um ambiente propício ao investimento, à criação de emprego e à recuperação económica. O prolongamento da crise actual só servirá para afugentar investidores, agravar a fuga de capitais e aumentar a pressão sobre um sistema financeiro que já luta para se manter à tona.
Este é, portanto, o momento de os líderes políticos e as instituições de Estado reflectirem sobre o papel que desempenham na manutenção da paz e estabilidade do país. Independentemente do desfecho da greve geral convocada por Venâncio Mondlane, é imperativo que o Estado de Direito seja reforçado, e que a transparência, a justiça e a verdade sejam colocadas no centro de todas as acções. Só assim poderemos evitar que estas crises pós-eleitorais continuem a minar o futuro de Moçambique e o sonho de prosperidade de milhões de moçambicanos.
