Foto: Folha de Maputo
O director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, destaca o sector da indústria extractiva como fundamental para o desenvolvimento económico de Moçambique. Ele ressalta, por isso, a importância de o País negociar para garantir um comércio justo e de envolver mais pessoas em discussões desse tipo.
Texto: Milton Zunguze
Cortez fez essas observações durante a publicação de um estudo sobre as implicações fiscais do financiamento de projectos de gás da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) por meio de Sociedades de Propósito Específico baseadas nos Emirados Árabes Unidos.
O director do CIP classificou o sector extractivo como o motor do desenvolvimento do País e da economia. Ele enfatiza a necessidade de um pagamento justo de impostos, argumentando que “se não pagarem impostos, isso comprometerá as aspirações de desenvolvimento de Moçambique”.
Caso contrário, na visão do director da CIP, não é vantajoso explorar os recursos sem ganhos consideráveis. Segundo ele, “não estamos aqui para fazer favores. Se não for para obter ganhos, então não devemos explorar. Por que eu exploraria meus recursos se não obtivesse nenhum benefício?
Na sua exposição, trouxe exemplos a seguir para aumentar a arrecadação de impostos ou ganhos no sector da indústria extractiva, como a Noruega, Arábia Saudita e Qatar. “A Noruega não se desenvolveu sendo generosa com o seu petróleo, o mesmo se aplica à Arábia Saudita e ao Qatar”, afirmou. Posteriormente, destacou que os ganhos desses sectores poderiam ser investidos na educação, que se encontra em estado precário, assim como na saúde pública. “Não há um investimento público sério na saúde”, ressaltou.
Ele também destaca que as empresas que exploram os recursos no País não pagam impostos por vontade própria e muitas recorrem a artimanhas, como Sociedades de Propósito Específico (SPV), para evitar pagar impostos.
Cortez destaca a importância de os moçambicanos não se iludirem com as multinacionais que operam no País e de pensarem no bem-estar do País a longo prazo. Ele ressalta que é crucial pensar no futuro do País e não apenas no momento presente.
“Aqui não podemos considerá-los benevolentes e ingénuos e pensar que as multinacionais vieram para Moçambique apenas para pagar impostos. Nós, moçambicanos, não podemos olhar para as multinacionais apenas porque estamos bem naquele momento, pois representamos a ENH, TOTAL, e devemos pensar no nosso país. Assim como chegaram, é assim que partirão”, alerta.
Texto extraído na edição 114 do Jornal Dossier económico
