– Carros da Embaixada “alugados” aos brigadistas
Os processos eleitorais em Moçambique são, em regra, eivados de polémicas que começam do registo dos eleitores. Desta vez, são reportadas irregularidades na Alemanha, com o encarregado de negócios, Julião Langa, e outros diplomatas afectos na Embaixada a serem acusados de abocar papéis que não são seus, alegadamente por causa das ajudas de custo. Num País onde a Comissão Nacional de Eleições não conseguiu supervisionar o processo, que terminou este domingo, 28 de Abril, há ainda indicação de desaparecimento de mobile.
Texto: Dossiers & Factos
Com excepção de Quissanga, em Cabo Delgado, o recenseamento eleitoral de raiz, tendo em vista as eleições gerais (Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais), chegou ao fim no passado domingo, 28 de Abril, mas não livre de polémicas, como tem sido apanágio. A novidade, desta vez, está no facto de haver indicação de irregularidades até fora do País, concretamente na Alemanha. O encarregado de negócios de Moçambique naquele País europeu, Julião Langa, é acusado de chamar para si e seus pares responsabilidades que não são suas, não se coibindo até de se fazer, às vezes, de motorista dos brigadistas, o que, no entender das nossas fontes, é motivado pelo “tacho” na forma de ajudas de custo.
Nesse processo, Langa e seus colegas, entre eles o adido financeiro, terão até usado carros da Embaixada para evitar alugar viaturas. À primeira vista, parece uma medida que visa racionalizar os parcos recursos financeiros de que o País dispõe, só que não. A disponibilização dos carros da Embaixada é apenas um subterfúgio para desviar valores destinados ao aluguer de viaturas para a esfera pessoal, relatam os denunciantes, que preferem não ser identificados.
Da falta de informação ao desaparecimento de mobiles
Ao mesmo tempo em que tudo fazem para beneficiar de ajudas de custo de forma indevida, os diplomatas moçambicanos, em terras germânicas, são acusados de terem adulterado determinadas cláusulas contractuais “com objectivo de ocultar os subsídios de alimentação dos brigadistas durante o exercício das suas
actividades”.
Mas isso não é tudo. O grupo liderado pelo encarregado de negócios terá, supostamente, sonegado informações sobre o recenseamento eleitoral, podendo, assim, ter privado boa parte dos moçambicanos residentes naquele País de participarem do escrutínio de Outubro próximo.
“Há falta de informação. Os potenciais eleitores não eram informados para se dirigirem aos postos de recenseamento. Há um caso em que as brigadas se deslocaram ao Consulado em Hamburgo sem que a Embaixada tivesse enviado uma nota dando conta da ida das brigadas. Chegadas lá, as brigadas, nada aconteceu. Só depois foi accionado o plano B, colocando os brigadistas a trabalharem fora e em condições deploráveis”, conta-nos uma fonte que teve de percorrer 300 quilómetros para obter o cartão de eleitor.
Ainda de acordo com as fontes que temos vindo citar, o rocambolesco recenseamento eleitoral na Alemanha foi igualmente perturbado pelo alegado desvio de mobile, um episódio que até foi parar nas mãos das autoridades locais.
“Houve desvio de mobile, e este desvio de mobilem culminou com a detenção de uma pessoa, ou seja, do supervisor da brigada que trabalhava com este mobile. Na esquadra, ele disse que roubaram o mobile carro, assim como alguns boletins. Depois provou-se que era uma acusação falsa e não havia razões para o prenderem, mas até aqui o mobile ainda não apareceu”.
Perante estas denúncias, Dossiers & Factos contactou o director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), mas este não quis falar sobre o assunto, remetendo-nos para a porta-voz, cujo número não chamava. Também não foi possível ouvir a reacção do encarregado de negócios da Embaixada de Moçambique na Alemanha.
CNE não fez supervisão na Alemanha
Na sequência, entramos em contacto com a Comissão Nacional das Eleições (CNE), na pessoa do vice-presidente Fernando Mazanga. Este não escondeu a sua preocupação face às denúncias aqui reportadas, tendo lamentado o facto de o processo de recenseamento em solo alemão não ter sido escrutinado.
“Fico preocupado pelo facto de não terem sido criadas as condições para fazermos a supervisão na Alemanha”, disse, indicando uma “grave violação” por parte dos órgãos eleitorais, sobretudo a CNE. “Foi aprovado em plenário que haveria a supervisão dentro do País e fora, e foram feitas as equipes. Eu, como vice- presidente da CNE, acabei não viajando para fazer a supervisão junto com os meus colegas da Comissão da Operação Eleitoral (COE). Todos tivemos o mesmo problema, portanto, não está a haver a supervisão do recenseamento eleitoral na Alemanha”, acrescentou.
Confrontando especificamente sobre as acusações que pesam sobre Julião Langa, Mazanga explicou que o papel das embaixadas equipara-se ao do STAE, ou seja, consiste em recrutar brigadistas, processar os pagamentos e fornecer material de trabalho.
“Não pode ser ele directamente a transportar as pessoas, ele cria condições para as pessoas serem transportadas”, disse, acrescentando que os carros das Embaixadas – usados na Alemanha para transportar brigadistas – são protocolares.
Texto extraído na edição 558 do jornal Dossiers & Factos
