Apesar do sucesso da emissão, que ocorreu recentemente, o montante arrecadado foi inferior ao máximo previsto de 238 milhões de meticais, com uma maturidade de cinco anos. Com esta operação, a dívida pública interna de Moçambique atingiu 364,2 milhões de meticais, reflectindo um crescimento de 51,9 milhões de meticais desde Dezembro de 2023 até maio de 2024, conforme o relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do BdM.
O relatório salienta o rápido aumento do endividamento interno, que já representa 23,7% do PIB até ao final de maio. A dívida é composta por Bilhetes do Tesouro (99,8 milhões de meticais), Obrigações do Tesouro (169 milhões de meticais) e adiantamentos do Banco de Moçambique (95,3 milhões de meticais).
O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças alertou para os riscos do crescimento acelerado da dívida interna, prevendo que, até 2029, as dívidas interna e externa poderão equilibrar-se, cada uma representando 50% do total. Este cenário poderá comprometer a sustentabilidade fiscal do país. As taxas de juro das Obrigações e Bilhetes do Tesouro têm aumentado, aumentando o custo do financiamento interno. A taxa de juro média ponderada dos empréstimos do Governo subiu de 5% em 2021 para 6,5% em 2023, um aumento de 150 pontos base em dois anos.
Até 31 de Dezembro de 2023, a dívida interna acumulada totalizava 309,9 milhões de meticais. A participação dos Bilhetes do Tesouro na dívida total aumentou de 4% em 2019 para 9% em 2023, enquanto as Obrigações do Tesouro duplicaram para 16% no mesmo período.
Apesar dos desafios do endividamento, o sucesso da emissão desta semana reflecte a procura robusta do mercado, com Moçambique a tentar equilibrar a necessidade de financiamento com a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
