A Divisão de Corrupção e Crimes Económicos do Tribunal Superior da Tanzânia condenou três indivíduos, incluindo dois amantes, à prisão perpétua por tráfico de 129,86 quilogramas de heroína, uma droga estupefaciente.
Texto: Kenda Mwitu
O juiz Ephery Kisanya proferiu na semana finda, em Dar es Salaam, a sentença depois de condenar Said Mbasha, de 29 anos de idade, e a sua parceira, Allu Murugwa, de 24 anos de idade, e ainda Joseph Dalidali pelo crime cometido em 03 de Março de 2021, na área de Kijitonyama, no distrito de Kinondoni, região de Dar es Salaam.
“Considero os acusados culpados de tráfico de estupefacientes e condeno-os de acordo com a secção 15, número 1 da alínea a), conjugada com a secção 3, alínea i) da Lei de Repressão do Controlo de Drogas, lida em conjunto com o parágrafo 23 do primeiro anexo das secções 57, número 1, e 60 número 2 da Lei de Controlo do Crime Económico e Organizado”, decidiu.
Durante o julgamento, a acusação apresentou nove testemunhas e 22 provas, enquanto a defesa consistiu em depoimentos dos próprios arguidos. Depois de avaliar cuidadosamente as provas, o juiz concluiu que a acusação tinha provado suficientemente o seu caso, para além de qualquer dúvida razoável.
A defesa não levantou quaisquer questões substanciais que suscitassem dúvidas sobre as alegações da acusação.
“Pelo contrário, considero as testemunhas de acusação consistentes e credíveis. Além disso, a cadeia de custódia foi devidamente mantida e os elementos essenciais do ilícito foram estabelecidos para além de qualquer dúvida razoável contra os três arguidos”, afirmou o juiz Ephery Kisanya.
Antes de chegar à sua conclusão, o juiz avaliou os argumentos atenuantes da defesa, que pretendiam uma pena mais leve, bem como os agravantes apresentados pela acusação. Salientou que, de acordo com a secção 15, número 1 alínea a) da Lei de Controlo e Repressão de Drogas e a secção 60 no seu número 2, o tráfico de estupefacientes acarreta uma pena obrigatória de prisão perpétua.
Considerando as obrigações legais e a quantidade significativa de heroína envolvida, o juiz sentiu-se obrigado a impor a pena obrigatória, apesar dos factores atenuantes oferecidos pela defesa, incluindo a idade do arguido, dependentes, condições de saúde, tempo já cumprido sob custódia e a sua condição de delinquente primário.
“Como resultado, os condenados, Said Kesi Mbasha, Joseph Abdallah Dalidali e Allu John Murugwa, são condenados a prisão perpétua de acordo com a secção 15 número 1, na sua alínea a) da Lei de Controlo e Repressão de Drogas e a secção 60 no seu número 2”, declarou o juiz.
Os detalhes do caso revelam que no dia 02 de Março de 2021, os agentes da Unidade Anti-Droga receberam informações sobre o envolvimento de Joseph Dalidali no tráfico de estupefacientes. Com base na denúncia, uma equipa fez vigilância e deteve-o no dia 03 de Março de 2021, enquanto conduzia um carro de Toyota modelo Ractis, tendo sido levado até à sua residência.
Após a sua detenção, foi realizada uma busca à sua casa, testemunhada por um membro do governo local da zona de Mbezi Beach. A busca apreendeu dinheiro no valor de 90 mil xilings, um passaporte, um iPhone 7, um veículo Toyota Ractis e vários documentos, mas não foram encontrados estupefacientes.
Durante o interrogatório preliminar, Dalidali admitiu negociar estupefacientes armazenados na residência da sua amante Allu Murugwa, e conduziu a equipa até à casa dela, em Kijitonyama. À chegada, a equipa recrutou testemunhas independentes para a busca.
Durante a busca, foram encontrados dois sacos em cima de um guarda-roupa do quarto. O primeiro, um saco cor-de-rosa, continha 22 pacotes de alegada heroína, enquanto o segundo, um saco castanho, continha nove pacotes com conteúdos semelhantes.
Estas malas, juntamente com dois telemóveis, passaportes, cartões multibanco e outros documentos foram apreendidos. Durante a sua entrevista preliminar, Murugwa indicou que a droga tinha sido trazida para a sua casa pelo seu amante, Said Mbasha, que reside em Kinondoni.
Texto extraído na edição 583 do Jornal Dossiers & Factos
