A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) convocou uma conferência de imprensa, recentemente, para manifestar a sua preocupação com a escassez de divisas internacionais nos bancos comerciais, entretanto desmentida pelo Banco de Moçambique (BdM). Apesar de falar de uma “situação confortável”, o BdM impõe à banca comercial uma pesada taxa de reservas obrigatórias, acabando por sufocar uma classe empresarial que, sendo pouco produtiva, deixa o País fortemente dependente de importações.
Texto: Milton Zunguze
No dia em que o Comité de Política Monetária (CPMO) anunciou a descida da taxa de juro de 14,25% para 13,50%, o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, desvalorizou as queixas sobre a escassez de divisas internacionais, particularmente do dólar norte-americano, no mercado.
“Há reservas para cinco meses de importações, é já um valor confortável”, afirmou com convicção o governador, sublinhando que este valor está acima do recomendável – três meses.
Ora, as reservas até podem existir, mas, aparentemente, não estão ao alcance dos empresários. “Desafio-o a ir ao banco pedir 500 dólares. Se lhe derem, dou-lhe mais 500 do meu bolso” – assim se dirigiu Agostinho Vuma, presidente da CTA, quando questionado por um jornalista sobre esta situação.
O seu vice-presidente, Zuneid Calumias, corroborou a opinião na conferência de imprensa de quarta-feira, associando a crise às medidas do BdM, em especial o aumento das reservas obrigatórias, cuja taxa passou, segundo as suas palavras, de 11,50% em 2022 para 39,5% em 2024.
As reservas obrigatórias são os montantes mínimos que as instituições financeiras devem manter de reserva junto ao Banco Central, com o objectivo de assegurar um nível de liquidez adequado para acautelar saídas inesperadas de liquidez e proteger os depósitos dos clientes. É, portanto, um importante instrumento de política monetária que, na percepção da CTA, e a julgar pela forma como está a ser aplicado, “sufoca os bancos”.
Calumias entende que o regulador do sistema financeiro nacional não deve manter uma taxa de reservas obrigatórias de 39,5%, classificada pela nata empresarial como uma das mais altas do mundo.
Contudo, a CTA está ciente de que a crise de divisas não se explica apenas pelas medidas do BdM, mas também pela fraca produção nacional, que faz com que o País dependa excessivamente de importações, resultando numa balança comercial negativa. Neste ponto, a elite empresarial moçambicana tem sido alvo de críticas por parte de alguns sectores da sociedade, por ser considerada pouco produtiva, concentrando-se maioritariamente em actividades como prestação de serviços de assessoria e fornecimento de bens acabados oriundos do estrangeiro.
Acredita-se que, caso os empresários moçambicanos se dedicassem mais à produção, o País seria auto-suficiente em vários sectores e, por conseguinte, dependeria menos das divisas internacionais.
Sofrimento para uns, oportunidade para outros
A escassez de divisas no País está a afectar vários sectores que movimentam a economia nacional, com destaque para a indústria transformadora. De acordo com a CTA, as moageiras acumularam necessidades de divisas não satisfeitas, estimadas em 56 milhões de dólares até Junho.
Os sectores das bebidas, transporte aéreo e turismo também estão a sofrer impactos significativos, e a situação pode piorar. “De salientar que algumas companhias aéreas já tencionam restringir as contas para a venda de passagens aéreas no mercado nacional, tendo em conta que os agentes não têm como repatriar as divisas para o pagamento desses serviços”, alertou Zuneid Calumias.
Perante esta situação, que ameaça comprometer o crescimento e a contribuição de sectores essenciais para a economia, o empresário reforçou a ideia de que “não há fundamento teórico nem empírico para a manutenção da taxa de reservas obrigatórias em 39,5% para moeda estrangeira”.
Entretanto, ao mesmo tempo em que provoca choros e lamentações entre a classe empresarial, a crise de divisas não assumida pelo Banco Central converteu-se numa oportunidade de negócio para pessoas singulares que detêm moeda estrangeira. Segundo Calumias, os bancos comerciais têm estado a recorrer ao “público” para comprar divisas e fazer face à pressão.
