O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (3,7 mil milhões de meticais) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao País.
“O conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em inglês) há 36 meses, permitindo um desembolso imediato equivalente a 60,03 milhões de dólares utilizáveis para apoio orçamental, elevando os desembolsos totais ao País para 330,1 milhões de dólares”, avançou a instituição por meio de uma nota divulgada pela Lusa.
De acordo com a entidade financeira, o acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais.
Nesta quarta avaliação, o FMI refere que o desempenho do programa “foi misto”, com três dos quatro indicadores de referência estruturais “cumpridos” e dois dos quatro critérios de desempenho quantitativos “observados”.
“O incumprimento de parte dos objectivos por Moçambique foi ultrapassado face às medidas correctivas adoptadas pelas autoridades, bem como pela sua natureza menor e temporária, nomeadamente ao nível da não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e no critério de desempenho relativo ao saldo primário interno que não foi cumprido, em parte devido a despesas com massa salarial e serviço da dívida superiores ao esperado”, explica o FMI.
Citado no comunicado, o director-executivo adjunto do Fundo Monetário Internacional, Bo Li, reconhece que os esforços das autoridades moçambicanas para garantir a disciplina fiscal são bem-vindos.
“É necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida do País e as condições de financiamento restritas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continua a ser fundamental”, afirma o responsável.
Este programa foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique. Diário Económico
