Pouco mais de três meses depois da sua nomeação para titular da pasta do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Lídia Cardoso já tem o seu nome associado ao esbanjamento de fundos públicos, sendo igualmente acusada de permitir uma suposta ingerência do seu esposo em assuntos do ministério. A título de exemplo, nossas fontes revelam que o esposo de Lídia Cardoso terá dado ordens para a construção de um alpendre avaliado em mais de 400 mil meticais na residência protocolar. Ironicamente, a nova ministra é acusada de impor aos seus colegas duras regras de contenção. Neste âmbito, segundo as nossas fontes, controla até refeições no ministério, para além de ter proibido o seu vice-ministro de trabalhar fora de Maputo. Enquanto isso, ela está na Europa, onde deverá permanecer por cerca de 15 dias.
Texto: Dossiers & Factos
Tudo começa no início do presente ciclo de governação de Filipe Nyusi, quando Lídia Cardoso foi nomeada para o cargo de vice-ministra da Saúde. Nessa altura, e visando ajustar aspectos protocolares e de logística para a governante, o Ministério da Saúde (MISAU) celebrou, de acordo com as nossas fontes, um contrato de arrendamento de uma residência localizada num dos bairros nobres da capital do país, na qual passaria a residir Lídia Cardoso.
Sucede, porém, que, apesar de o MISAU ter pagado as rendas mensais, Lídia Cardoso não se transferiu para a residência em causa enquanto exercia o cargo de vice-ministra da Saúde. Só em Março do presente ano, depois de assumir o comando do MIMAIP, é que ocupou a residência arrendada.
Nossas fontes afirmam que a referida casa, cuja renda custava 140.000 meticais por mês, até foi alvo de apetrechamento, e que, ainda assim, Lídia Cardoso não a quis ocupar, nessa altura.
No entanto, com a sua exoneração do cargo de vice-ministra da Saúde e posterior nomeação ao cargo de ministra das Pescas, o MISAU viu-se obrigado a rescindir o contrato de arrendamento com o senhorio, passando este para a responsabilidade do novo ministério, neste caso, o MIMAIP.
O MISAU, que investiu somas de dinheiro descritas como “elevadas” no apetrechamento da casa, quis recolher os bens adquiridos para os alocar a outros destinatários do sector. A recolha só não aconteceu porque o MIMAIP se comprometeu a adquirir bens semelhantes para o MISAU.
Dossiers & Factos procurou perceber o porquê de toda esta ginástica de rescisão contratual, quando o Governo e o Estado são os mesmos. A explicação que nos foi dada indica que, na verdade, todo o processo de procurement e as respectivas aquisições foram feitos à margem das normas, supostamente por conta das exigências impostas pela então vice-ministra. Por exemplo, lembram as fontes, o valor para arrendamento da residência da vice-ministra não devia ultrapassar a casa dos 120. 000, 00MT (cento e vinte mil meticais), mas isso aconteceu, porque alegadamente aquela era a casa que a ministra preferia.
Efectivamente, o número 3 do decreto número 75/2017, de 27 de Dezembro, que aprova as medidas de contenção da despesa pública, estabelece que o valor máximo de renda mensal a pagar pelo Estado não deve ultrapassar o montante de 120 mil meticais.
Segundo explicam as nossas fontes, para que fosse pago o valor da renda, o Departamento das Aquisições teve que fazer uma série de malabarismos. Uma delas foi alegar que a casa era para hospedagem de médicos, o que permitiu que fossem usadas também fontes provenientes dos parceiros de cooperação.
É por este e outros motivos administrativos, explicam as fontes, que não deu para manter o contrato em nome do MISAU, o mesmo acontecendo com os bens adquiridos com finalidade de apetrechar a residência, que, como já referimos, estão a ser repostos pelo MIMAIP.
Custos de apetrechamento extravasam limites
Fontes do Dossiers & Factos explicam que tal como aconteceu com o contrato para o arrendamento da residência, cujo valor viola o Decreto 75/2017, de 27 de Dezembro, os bens escolhidos pela então vice-ministra ultrapassaram os limites determinados por lei.
Segundo as mesmas fontes, o valor limite para o apetrechamento é um milhão de meticais, que foi ultrapassado, conforme ficará demonstrado mais adiante.
Esposo da ministra ordena obras acima de 400.000,00 MT
Depois de ultrapassar um milhão de meticais com despesas de apetrechamento, eis que, enquanto se procedia à construção da guarita que deve albergar os seguranças, o esposo da ministra Lídia Cardoso decide, segundo as fontes, ordenar que o empreiteiro montasse um alpendre para a protecção e estacionamento de viaturas. Segundo os denunciantes, foi o esposo da ministra Cardoso quem escolheu o tipo de material que queria que fosse usado no referido alpendre.
O material escolhido para o alpendre custou aos cofres do Estado 409.000,00 MT (quatrocentos e nove mil meticais), despesas que não estavam contempladas nos planos financeiros do ministério. No total, desde a sua nomeação, em 4 de Março do presente ano, o Estado já gastou cerca de 3.520.000,00MT (três milhões, quinhentos e vinte mil meticais) com o apetrechamento e pequenas obras na residência de Lídia Cardoso.
A isto se soma o valor da renda da casa, que, entretanto, passou para 180.000,00 MT, ou seja, mais 60.000 acima do estipulado por lei. Há ainda despesas de Internet, entre outras.
Lídia Cardoso espezinha vice-ministro
As normas emanadas pela nova ministra do Mar, Águas Interior e Pescas estão a ser contestadas quase que a todos os níveis do ministério. Dossiers & Factos sabe que Lídia Cardoso proibiu a realização de reuniões e seminários fora da cidade de Maputo, ou seja, em locais que possam dar aos funcionários o direito a ajudas de custos.
Segundo fontes internas do MIMAIP, no início, esta medida foi vista como prova de que, de facto, a ministra estava preocupada com a organização da instituição, até porque, segundo apurámos, sempre disse aos seus subordinados que ela tem a vida feita e não precisava de dividendos nenhuns no ministério.
Uma das primeiras medidas tomadas por Lídia Cardoso, a pretexto de contenção, e que criou estranheza no seio dos membros do colectivo de direcção, foi o cancelamento dos lanches, que sempre foram servidos nos conselhos consultivos alargados, de que participam responsáveis de outras instituições tuteladas pelo MIMAIP.
A seguir, ordenou que fossem retiradas duas refeições que eram servidas a quadros seniores do ministério que trabalham, por hábito, para lá do horário normal de expediente. Entre esses quadros seniores, segundo apurámos, consta o nome do seu vice-ministro, que também foi orientado pela titular para não viajar para fora da província de Maputo, devido a medidas de contenção que supostamente o ministério está a observar.
Estas e outras medidas que a ministra tomou deixam outros gestores da instituição incrédulos e sem perceber a lógica entre o que a ministra determina e o que faz a seu favor.
Ministra viaja por 17 dias para Portugal e Espanha
Dizem as fontes que, contrariando as orientações que tem dado aos seus subordinados, incluindo ao seu vice, a ministra Lídia Cardoso, na sua primeira viagem para o exterior como timoneira do MIMAIP, vai ficar 17 dias na Europa.
Cardoso viajou no dia 24 de Junho para Lisboa, onde participou da Conferência Mundial dos Oceanos, evento este que terminou na última sexta-feira.
Em Portugal, Lídia Cardoso liderou uma comitiva que incluiu o PCA do Pro Azul, as directoras nacionais da DIPOL e IDEPA, e ainda uma assessora. No entanto, temos informações de que não seguiu com todos para Espanha, onde se encontra há alguns dias.
“Não houve contrato de arrendamento”
Dossiers & Factos contactou a ministra, a fim de ouvir a sua versão dos factos. Depois de ouvir as nossas questões, Lídia Cardoso quis saber quem nos tinha dado as informações, ao que respondemos que estávamos proibidos de revelar, por razões ético-deontológicas.
De seguida, disse que não responderia a nenhuma questão sem conhecer as fontes. Dossiers & Factos explicou que seria desvantajoso para ela que a reportagem fosse publicada sem a sua versão, tendo ela ripostado nos seguintes termos: “se confiam na credibilidade das vossas fontes, publiquem”.
Instantes depois, ensaiou recuo e sugeriu que esperássemos pelo seu regresso ao país para nos conceder uma entrevista ao vivo, acrescentando: “qual é a pressa de publicar?”
Na verdade, pressa é tudo que não houve neste processo. A matéria deveria ter sido publicada na edição 470, mas protelámos, precisamente porque, depois de várias diligências no MIMAIP, soubemos que a ministra viajava para Portugal no dia 24.
Nessa altura, no entanto, não sabíamos que ficaria mais de 15 dias no exterior. Quando soubemos disso, decidimos contactá-la telefonicamente, mas Lídia Cardoso pouco ou nada falou. Reagiu apenas a duas questões colocadas. Sobre a casa arrendada pelo MISAU, disse que não a ocupou porque nunca houve contrato. No entanto, e conforme ilustram os documentos, o MISAU chegou a apetrechar o imóvel e Dossiers & Factos sabe que pagou renda até aos primeiros meses do ano em curso.
Relativamente às duras medidas de contenção, incluindo a orientação supostamente dada ao vice-ministro no sentido de não sair de Maputo, afirmou que cada instituição tem suas estratégias de contenção de custos.
Na próxima edição, Dossiers & Factos trará mais desenvolvimentos sobre esta matéria.
