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INTIC e Yango analisam regulação das plataformas digitais em Moçambique

O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC) e a Yango trocaram nesta terça-feira, 02 de Abril, impressões sobre a necessidade de adequar o quadro legal do País ao sector das novas tecnologias e à economia digital. Durante um encontro nas instalações da Yango, a empresa internacional de tecnologia disponibilizou-se também a partilhar a experiência sobre a regulamentação deste sector a nível internacional, adquirida nos mais de 20 países onde opera.

O INTIC salientou, num encontro com a Yango Moçambique, em Maputo, que é necessário divulgar amplamente a legislação existente no País sobre plataformas digitais, sector que inclui os serviços de mobilidade urbana por aplicativo.

Na visita, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INTIC, Lourino Chemane, sublinhou que já existe um regulamento aprovado pela Assembleia da República nesta matéria e recordou que a Yango foi “a primeira empresa de tecnologia a registar-se no INTIC”.

Lourino Chemane enfatizou também que o INTIC é a única instituição com autoridade para regular plataformas digitais em Moçambique, e disponibilizou à Yango assistência para eventuais questões com entidades governamentais relativamente a esta questão.

Na mesma linha, Zameer Adam, director-geral da Yango, apelou “à divulgação da lei já existente para o sector de plataformas digitais” de forma a que “outras instituições do sector público compreendam o quadro legal em vigor, e assim se evitem possíveis mal-entendidos”.

O director-geral da empresa de tecnologia reconheceu ainda o “esforço que o governo tem estado a fazer para desenvolver e regular o sector das tecnologias e adequá-lo ao contexto real do País”. “A Yango está disponível em todo o momento, não só para esclarecer qualquer dúvida por parte das autoridades sobre o nosso campo de acção, como também para participar activamente, ao lado das instituições moçambicanas, neste grande desafio, contribuindo com a experiência nos mais de 20 mercados internacionais onde opera em África, na Europa, América Latina e no Meio Oriente”, indicou Zameer Adam.

No encontro, a Yango reforçou ainda junto do INTIC informações relativas ao modelo operacional da empresa, ao sistema de registo de parceiros e condutores, às funcionalidades de segurança, entre outros pontos.

Lourino Chemane reconheceu a “contribuição tecnológica” da Yango no sector da mobilidade, sendo um dos aplicativos mais descarregados no País.  O PCA do INTIC convidou ainda a Yango a participar de eventos que vai organizar ao longo do ano e que contribuirão para  organizar o cenário digital em Moçambique.

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