Uma zona supostamente destinada à construção de residências no bairro de Siduava, arredores da cidade da Matola, na província de Maputo, transformou-se num centro de disputa entre várias famílias e um empresário que terá expandido seu areeiro para terrenos alheios. Segundo contam as vítimas, tudo começou há sensivelmente três anos, quando o dono do areeiro, sem consentimento das famílias, destruiu várias culturas agrícolas e marcos de limites.
Texto: Milton Zunguze
Um universo de mais de cinco pessoas, com mais de dez terrenos, viu seu espaço de terra ser invadido por pás escavadoras, destruindo certas culturas agrícolas que lá estavam plantadas. Segundo avançam as nossas fontes, o responsável pelo areeiro é um cidadão comumente chamado por Lichucha.
Manuel Armando, dono de uma parcela da terra abocanhada, lembra a surpresa que teve quando foi visitar o seu espaço com intenção de colher os frutos da sua pequena actividade agrícola. “Fui para lá para colher alguns produtos da machamba, mas o escavador já havia tirado a minha mandioca,” conta Manuel Armando, que só conseguiu aproveitar uma pequena porção do que havia plantado, já que a maior parte tinha sido enterrada pelas máquinas.
Proprietário não mostra a cara
O local, ainda de acordo com a fonte, foi visitado por técnicos do Conselho Municipal da Cidade da Matola (CMCM), até porque o areeiro terá invadido também uma área protegida. Ainda assim, não houve solução. “O proprietário nunca aparece, só aparece o mandatário”, diz Manuel Armando, que praticamente já não acredita na possibilidade de recuperar seu espaço.
Telefonicamente, conversamos com Lichucha, responsável pelo areeiro, que não só reconheceu o problema como deu conta de que já começou negociações com as vítimas para a competente indemnização. Confrontado com esta realidade, Manuel Armando afirmou nunca ter recebido nenhuma proposta. “Ainda não me ligou. Não sei se fizeram essa reunião na minha ausência, mas ainda não me ligaram.”
Já Castigo Manjate, que também possui um terreno na zona invadida, assume ter tido, antes, uma negociação com um pretenso concorrente de Lichucha, tendo sido acordado que receberia 150 mil meticais por cada um dos seus terrenos. “Antes desses debates, apareceu alguém do município para nos falar sobre o caso e ele queria saber da nossa proposta, ou seja, quanto custavam os terrenos, para que os vendêssemos aos indivíduos. Chegamos à conclusão de 150 mil meticais por terreno e ele disse que ia negociar e trazer essa proposta. Um dos senhores que estão a cavar ao lado aceitou esse preço”, relatou, acrescentando ter apresentado a mesma proposta a Lichucha, na semana finda, que a recusou.
“A única negociação que fiz com Lichucha foi anteontem (quarta-feira, 17 de Julho”, detalha a fonte, acrescentando que Lichucha mostrou-se disponível a pagar apenas 120 mil meticais por dois terrenos, em vez de 150 mil meticais por cada parcela.
“Esse valor não vale. Se a negociação tivesse sido feita previamente, a coisa era outra, mas ele veio arrancar-nos o que é nosso”, repudiou Manjate, que, para fazer valer seus direitos já submeteu três intimações na Esquadra de Siduava, mas sem nenhum resultado. Em face disso, pondera avançar para instâncias judiciais, depois de já ter passado pelo Círculo e pelas autoridades municipais. Em claro de sespero, a fonte mostra flexibilidade, estando disponível quer para receber de volta o terreno, quer para ganhar uma indemnização que considere justa.
“Estou a seguir a tabela”
Novamente em contacto com Lichucha, questionamos-lhe sobre o “braço-de-ferro” com Castigo Manjate, tendo este se socorrido de uma alegada tabela do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. “O senhor Castigo é a única pessoa com quem estou a ter dificuldades, porque ele primeiro disse que invadi quatro espaços. Levamos os técnicos do município, então, disseram que não, este senhor não tinha quatro espaços, ele tinha dois espaços só. As pessoas cujos espaços invadi estou a indemnizar. Ele diz que quer o dobro do valor e isso não é possível. Então, eu lhe dei outra proposta: tenho dois espaços que comprei lá e queria lhe dar, mas ele está a dizer que não quer os espaços naquela zona”, explanou.
“Marcos removidos”
Nelson Manjate, outra das vítimas da expansão do areeiro, viu seu marco de delimitação ser atingido pela pá-escavadora, depois de alcançar a área de protecção: “Isso aqui aconteceu há dois anos, arrastando-se para o terceiro ano. Tínhamos um marco aqui, que vinha daquela direcção, que limitava o meu terreno. E depois invadiu os 20 metros de espaço de protecção”, disse, lamentando a inoperância de quem de direito, até porque, no seu entender, “[Lichucha] tinha que ser preso e as máquinas apreendidas”.
Não obstante o tom ríspido, Nelson Manjate é o único que confirmou ao Dossiers & Factos que as negociações estão a decorrer de forma saudável. “Ele está a negociar a parte que invadiu, que é a área de protecção, para além de uma parte do meu espaço. Então, é por isso que estamos a negociar essa área. Negociamos a parte que ele mexeu, e em relação à outra parte disse que vamos negociar depois”, detalhou, dando conta de que as autoridades serão formalmente informadas sobre o processo negocial ora em curso.
Texto extraído na edição 570 do Jornal Dossiers & Factos
