A taxa de desemprego em Moçambique voltou a registar subida, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida acontece já depois do lançamento, pelo Governo moçambicano, do programa Emprega, liderado pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE). Com esta iniciativa, o Executivo pretende baixar os índices de desemprego para 11% até 2035.
Texto: Amad Canda
Depois de se ter situado em 17,5% em 2019-2020, uma queda de pouco mais de 3% em relação aos dados de 2013-2014 (20,7%), o Presidente da República assumiu o compromisso de manter esta variável na espiral de queda, tendo em vista fixá-la em, pelo menos, 11% em 2035, por via da implementação do programa Emprega.
Facto é que os primeiros dados após essa declaração, feita em Outubro de 2021, parecem apontar para a direcção oposta. De acordo com o Inquérito do Orçamento Familiar (IOF), elaborado pelo INE, a taxa de desemprego situa-se actualmente em 18,4%. O desemprego incide mais sobre os homens, com 18,7%, contra 18,1% entre as mulheres.
Estes números revelam que, para já, ainda não são palpáveis os ganhos do programa Emprega ou, no mínimo, que o impacto dos mesmos é pouco significativo. Refira-se que este programa tem, entre outros, o objectivo de aumentar a criação de oportunidades de emprego formal e aumentar a produtividade e os rendimentos dos jovens subempregados e independentes nos distritos-alvo, especialmente no auto-emprego e nos negócios de gestão e propriedade de jovens mulheres.
À semelhança do Eu Sou Capaz – outro programa implementado pelo SEJE através do Instituto Nacional da Juventude (INJ, IP), o Emprega conta com apoio do Banco Mundial.
Maputo: capital do desemprego
Ainda segundo o documento que temos vindo a citar, a taxa de desemprego é mais elevada na área urbana (31,0%), do que na área rural (12,1%). Maputo Cidade, a capital e região mais desenvolvida do País continua a liderar neste quesito, com 36,5%, o que poderá estar relacionado com o êxodo rural em busca de melhores condições de vida. De resto, a cidade capital e as províncias de Maputo (33,1%) e Inhambane (19,3%) perfilam-se acima da média nacional.
“A taxa de desemprego, no geral, é mais elevada entre a população com nível secundário, (33,5%), seguido da população com nível primário (22,0%). A mesma tendência observa-se tanto para os homens como para as mulheres. Em relação ao estado civil, nota-se que a taxa de desemprego é maior entre os solteiros (42,8%), seguida dos divorciados/separados (18,7%)”, lê-se no IOF.
No documento, o INE reconhece ser “muito difícil” calcular o desemprego nas condições socioecónomicas dos países em desenvolvimento, pelo facto de nestes países se verificar, com maior intensidade, actividades económicas de carácter informal e, também, pelo facto da maioria das pessoas, mesmo que não tenham posto de trabalho, terem de praticar alguma actividade para sua subsistência.
Com base nisso, a instituição adoptou a definição alternativa, a da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual população desempregada refere-se “a todas pessoas de 15 anos de idade ou mais, que no período de referência estavam na situação de população desocupada (desempregada segundo OIT), incluindo as pessoas que se encontravam nas seguintes condições: trabalhadores ocasionais; trabalhadores por conta própria sem emprego e sem trabalho regular; trabalhadores familiares sem remuneração e sem trabalho regular; trabalhadores familiares sem remuneração que não trabalharam no período de referência.
Aumentam agregados com três refeições
Se no que tange à empregabilidade os números não são nada auspiciosos, a nível da segurança alimentar o cenário é diferente, havendo registo do aumento da percentagem do número de agregados familiares com três refeições por dia. Se no IOF 2019-2020 era de 27,8%, no IOF 2022 situa-se em 30,1%. Já a percentagem de agregados sem refeições caiu de 09% em 2019-2020 para 07% em 2022.
No cômputo geral, a fome faz-se sentir mais na zona rural, onde apenas 25,5% dos agregados familiares têm três refeições por dia, 61,8% têm duas e 12,1 tem uma e 06% não tem nenhuma. Enquanto isso, na área urbana, 30,9% dos agregados tem três refeições, 49,2% tem duas, 10,9 tem uma e 09% não tem nenhuma. Note que, curiosamente, a percentagem de agregados sem qualquer refeição é maior na área urbana do que na rural.
A nível de províncias, Maputo Província lidera em número de agregados com três refeições, com 46,5%, seguida de Maputo Cidade, com 46,4%, num pódio completado por Niassa, com 36,4%. O menor índice neste factor particular regista-se na província de Cabo Delgado – que está a braços com o terrorismo desde 2017 onde – apenas 11,2% dos agregados familiares conseguem ter o mínimo número de refeições recomendado pelos organismos internacionais.
Duas em cada 10 pessoas têm conta
O estudo realizado pelo INE aborda também a questão da inclusão financeira, definida pelo Banco de Moçambique como “um processo de conhecimento, acesso e uso efectivo de produtos e serviços financeiros, fornecidos por instituições reguladas, por toda a população moçambicana, contribuindo para o aumento da sua qualidade de vida e bem-estar social”.
Neste capítulo, o IOF 2022 faz saber que, no País, duas em cada dez pessoas têm pelo menos uma conta em seu nome (exemplo: conta depósito, conta poupança ou empréstimo) num banco, microbanco, ou conta móvel (Mpesa, Emola, Mkesh).
A percentagem de pessoas que têm pelo menos uma conta para transacções financeiras é maior entre os homens (27,4%) do que entre as mulheres (19,3%), refere ainda o documento que temos vindo a citar.
Informações recolhidas pelo INE revelam possível ligação entre inclusão financeira e escolaridade, na medida em que mostram que as percentagens de pessoas que tem pelo menos uma conta em seu nome num banco, microbanco, ou conta móvel, são maiores entre as pessoas com nível superior de escolaridade (99,2%) e entre as pessoas com nível secundário (81,1%).
