Aproxima-se mais um ciclo eleitoral em Moçambique, momento importante no processo de consolidação do Estado de Direito Democrático. Em 2023, serão realizadas as eleições autárquicas, enquanto 2024 está reservado para as gerais, podendo incluir a eleição, pela primeira vez, dos administradores distritais.
Os partidos políticos já se mexem no sentido de alcançar bons resultados, mas também na perspectiva de garantir que os processos sejam “livres, justos e transparentes”, para parafrasear o slogan da Comissão Nacional de Eleições. A este propósito, a Renamo manteve esta segunda-feira, 21 de Março, um encontro com a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, liderada pelo Eurodeputado Nacho Sánchez Amor.
Na ocasião, a Renamo debruçou-se sobre os órgãos de administração eleitoral e da justiça, advogando que os mesmos devem ser imparciais. Imparcialidade é o que a perdiz exige também da Polícia da República de Moçambique, “que não deve ser usada como instrumento de repressão contra membros da oposição durante as eleições”.
Um processo “justo e transparente” passa, segundo o maior partido da oposição, pelo cumprimento “rigoroso” da Lei por parte de todos os actores envolvidos no processo eleitoral.
O partido liderado por Ossufo Momade também apresentou à Missão de Observação Eleitoral da União Europeia a sua preocupação com a inércia do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), particularmente com a alegada marginalização dos seus oficiais e as irregularidades na atribuição de pensões, o que, diz a Renamo, “periga a estabilidade social dos guerrilheiros desmobilizados”.
