Texto: Amad Canda
Nem a zanga do Presidente da República, na semana antepassada, foi suficiente para que fosse resolvido em definitivo o pendente salarial com membros da PRM que não recebem há três meses. Dossiers & Factos sabe que alguns já receberam, mas muitos permanecem com suas contas desertas, a viver na incerteza e… com fome.
A situação preocupa sobremaneira a Associação Moçambicana de Polícias, que, contactada pelo Dossiers & Factos, classificou como “desumano” o que o Governo está a fazer a esta classe de profissionais, que tem por missão garantir a ordem e tranquilidade públicas. A “desumanidade” ora em curso, alerta o presidente da Associação, gera “descontentamento” e tem potencial de afectar o trabalho dos agentes.
“O polícia tem contas a pagar em casa, tem compromissos com a banca, etc.”, lembra Nazário Muanambane, antes de recordar a importância dos agentes da Polícia na vida do País. “São pessoas que têm de ir atrás de criminosos como raptores, terroristas, e nos guarnecem para dormirmos em paz”.
Polícias “desconhecidos” pelo Tribunal Administrativo
Questionado se o argumento da “migração do sistema de pagamentos” é suficiente para justificar um problema tão grave num dos sectores mais sensíveis da nação, Muanambane explicou que, na verdade, os problemas, pelo menos em parte, têm origem na forma como os agentes da Polícia são contratados, que alegadamente contorna o Tribunal Administrativo, contrariando o que é norma no Aparelho do Estado.
“Muitas vezes, a nomeação das forças policiais não passa pelo Tribunal Administrativo, mas parece que o novo sistema quer que as pessoas sejam reconhecidas pelo Tribunal Administrativo”, disse o dirigente, que saúda a iniciativa, uma vez que, até agora, os polícias têm dificuldades de ver seus problemas administrativos dirimidos junto daquela instância, em virtude de “não serem reconhecidos pelo sistema”.
Ainda assim, aos olhos da Associação, o Governo não está isento de culpas, até porque há “problemas de articulação entre o Comando-Geral, Ministério do Interior e Ministério da Economia e Finanças”.
Presidente desobedecido?
Aparentemente, pouco ou nada valeu a zanga do Comandante em Chefe das FDS, que ordenou que os salários em atraso fossem pagos a partir da segunda-feira, 14 de Agosto, com base no sistema anterior de pagamentos, que era controlado pelo Comando-Geral da Polícia.
Em tom duro, Filipe Nyusi, que falava na cerimónia de investidura de quatro procuradores-gerais adjuntos, a 11 de Agosto, mandou recados aos responsáveis pelo processamento de salários na Função Pública, tendo deixado claro que “se você demora mudar, pode ser mudado, porque você foi posto para resolver um problema e não resolve”. Os veementes avisos chegaram igualmente aos Secretários Permanentes, que devem “ficar sem sono quando há problemas nos seus sectores”. O Presidente da República foi mais longe, aconselhando estes a não concorrerem “para vagas que não aguentam”.
Na ocasião, também disse ter orientado o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para que liderasse um encontro de trabalho com diferentes intervenientes do processo, a fim de avaliar a aplicabilidade da plataforma desenvolvida para o processamento dos salários para os funcionários de área especial, ou seja, das FDS.
