As classes dos médicos, professores e magistrados do Ministério Judiciais continua em greve como forma de reivindicar os seus direitos. Em causa está a morosidade no pagamento de horas extras referentes aos anos de 2023 e 2024, subsídios, regalias, entre outros direitos. O governo já veio a público várias vezes reconhecer que está sem fundos para liquidar a dívida com seus funcionários. Entretanto, a política e líder religiosa Artemisa Magaia entende a situação de outra forma. Magaia afirma que o governo tem condições de encontrar recursos financeiros internamente para resolver o problema dos funcionários sem precisar depender de ajuda externa. Segundo ela, o que falta é apenas vontade por parte do Presidente da República.
Texto: Anastácio Chirrute
O anúncio da nova Tabela Salarial Única (TSU) alimentou falsas expectativas entre os funcionários e agentes do Estado. Muitos esperavam que seus salários dobrassem, contribuindo para a melhoria das suas condições de vida. No entanto, o resultado foi o oposto. O governo usou a TSU para retirar boa parte dos direitos a que os funcionários tinham acesso, como horas extras, subsídios de risco e de isolamento, entre outros. Médicos, enfermeiros, professores e magistrados do Ministério Público foram os mais afectados por esses cortes.
Aliás, inicialmente o governo chegou a pagar salários dobrados para alguns funcionários em cargos de chefia, mas não por muito tempo. Além de cortar alguns subsídios, o governo passou a ter dificuldades para pagar o pouco salário que resta de forma regular. O pagamento do décimo terceiro salário já se tornou um luxo quando reflecte nas contas dos funcionários.
A membro do partido Frelimo e pastora de uma congregação religiosa na província de Gaza, Artemisa Magaia, em entrevista exclusiva ao Dossier Económico, expressou a sua opinião sobre o assunto. Segundo ela, Moçambique é um país com muitos recursos e, sabendo usá-los de forma racional, pode gerar renda suficiente para alavancar a economia sem depender de ajuda externa.
“O que eu sei é que meu país não é pobre. Temos gás natural; a segunda maior bacia de gás natural está em Moçambique. Podemos vender o gás para resolver o problema dos médicos e de todos os funcionários públicos. Temos as áreas pesadas em Chibuto e Jangamo, na província de Inhambane, e temos muita madeira. Há soluções dentro do país sem precisar recorrer a ajuda externa.”
Outra opção, segundo Magaia, seria o governo cobrar impostos das empresas que não cumprem com suas obrigações fiscais.
“Temos muitas indústrias. Dizer que não há dinheiro não é verdade. Temos matéria- -prima que, se bem negociada, nos trará soluções.”
Pobres mais pobres, ricos mais ricos
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 aponta que a governação dos últimos 10 anos empobreceu ainda mais o país, ou seja, os pobres ficaram mais pobres e os ricos mais ricos. Magaia também concorda com esse estudo e acrescenta:
“Está claro isso. Estamos quase a chegar na mesma situação que Angola está a passar, onde os ricos são apenas um punhado de pessoas e o resto são pobres, mesmo com tanta riqueza dentro daquele país. O Presidente Nyusi, nós é que votamos nele. Eu fiz campanha para ele. Ele pode voltar-se para os nossos recursos e entregá-los àqueles que precisam; ele pode dividi-los de forma equitativa.”
Apesar destes problemas, Artemisa Magaia ainda acredita que, nos poucos meses que restam para Filipe Nyusi terminar o seu mandato, há esperança de progresso no que tange ao desenvolvimento econômico:
“Nesses meses que faltam, Nyusi pode fazer a diferença. Ele não pode ver as críticas dos jornais e do povo como ódio contra o seu mandato. As críticas são uma forma de mostrar o que estáa falhar e o que precisamos que aconteça dentro de Moçambique. Ele pode trazer um novo modelo para Moçambique. Temos recursos, e ele pode negociá-los.”
Aeroporto de Chonguene: Um desperdício de recursos?
O Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, oficialmente baptizado na província de Gaza, possui uma pista de 1.600 metros de comprimento e 30 metros de largura, com capacidade para receber aeronaves de pequeno e médio porte e aviões de passageiros regionais. No entanto, desde sua inauguração pelo Presidente da República, o aeroporto ainda não começou a produzir receita, tornando-se apenas um desperdício para o Estado.
“Eu, em particular, não tenho opinião nem a favor nem contra, mas volto a dizer que naquele aeroporto existe uma esperança. Eu fui visitá-lo há meses. Pode ter falhado a própria localização geográfica e porque o nome também não combina com o aeroporto. Os projectos em torno daquele aeroporto não foram concluídos, mas sinto que, voltando-se para infraestruturas que podem dinamizar o desenvolvimento económico de Gaza, se ampliassem aquele aeroporto, ele poderia servir como um ponto de aterragem de aviões internacionais e ser rentável. Devem também fazer algumas infraestruturas para acomodar turistas que desejam ir a Inhambane, por exemplo, vindos de outros países. Por estar numa região virgem, é possível transformar Chonguene numa vila satélite e talvez até na capital da província de Gaza”, defende a fonte, optimista quanto ao futuro.
