O Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos de Moçambique (SINED) e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) renovaram o compromisso de trabalhar juntos na criação de condições favoráveis para a canalização de contribuições dos seus membros ao sistema de segurança social, dada a natureza da actividade deste grupo social.
Este posicionamento foi assumido na cidade de Inhambane, no âmbito do seminário regional sul, organizado pelo SINED, que decorreu de 23 a 24 de Julho corrente, sob o lema “a protecção social é um direito do trabalho, também direito do trabalhador doméstico”, e que tinha como objectivo reflectir sobre aspectos que afligem a agremiação, com maior enfoque para a falta de protecção social nas situações de doença e velhice.
Na ocasião, a delegação provincial do INSS arrolou todos os aspectos que norteiam o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado através do Decreto do Conselho de Ministros, Nº 51/2017, de 9 de Outubro, que alargou a entrada no sistema de mais grupos sócio-económicos, com destaque para os trabalhadores por conta própria (TCP), regime no qual se inserem muitos membros desta agremiação sindical.
