O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou-se de forma veemente contra os abusos cometidos por agentes da Polícia Nacional de Angola contra profissionais de comunicação social durante a cobertura de manifestações e protestos no país. Segundo o SJA, esses actos abusivos tornaram-se frequentes, ocorrendo sem que os responsáveis sejam devidamente punidos.
O sindicato fez referência a um incidente ocorrido no sábado, em Luanda, durante a tentativa de cobertura de uma manifestação que foi impedida pela Polícia Nacional. O colaborador da Rádio Despertar, Paulino Aurélio, que estava devidamente identificado como jornalista, foi levado para uma esquadra de forma “abusiva” por agentes da polícia. Além disso, a jornalista da Lusa, Raquel Rio, foi intimidada e pressionada a entregar o material fotográfico que havia capturado, situação que não se concretizou devido à intervenção de um oficial presente no local.
O SJA ressalta que esses actos por parte da Polícia Nacional configuram uma violação da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição angolana e pelo Código Penal (artigo 226º). O sindicato expressou preocupação com o facto de que esses abusos não resultam em qualquer responsabilização dos agentes envolvidos, o que pode ser visto como um incentivo à continuação das violações das liberdades fundamentais, especialmente as dos jornalistas.
O sindicato exortou os jornalistas a denunciarem criminalmente esses abusos, exigindo que a Polícia Nacional respeite a liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República de Angola.
No sábado, a Polícia Nacional impediu uma manifestação em Luanda, planejada para protestar contra a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos. A polícia justificou a intervenção pela falta de autorização para a manifestação e deteve vários ativistas, além de um jornalista, no local de concentração, próximo ao cemitério de Santa Ana.
