O Movimento Direito à Liberdade de Associação, que representa mais de 800 Organizações da Sociedade Civil (OSC), manifestou profunda indignação em relação à notícia divulgada pela Rádio França Internacional (RFI) no último domingo, 2 de Junho, intitulada “Governo acusa certas ONG’s de financiarem terrorismo em Cabo Delgado”.
A reportagem da RFI, baseada em entrevistas com Paulo Munguambe, director do Serviço Jurídico do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), e Pedro Comissário, oficial do GIFiM, afirma que algumas OSC têm sido utilizadas para financiar actividades terroristas na província de Cabo Delgado.
As OSC consideram essas acusações surpreendentes e infundadas, pois, segundo elas, nenhum estudo realizado até o momento sustenta tais conclusões.
“Tanto o Relatório de Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo – aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 03 de Março de 2022, assim como o Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo do Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) – aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 23 de Abril de 2024, não chegaram à conclusão apresentada na notícia veiculada pela RFI”, rebatem.
Adiante, realçam as OCS, em comunicado, que apesar das vulnerabilidades potenciais, como transacções financeiras informais e doações com ligações estrangeiras, o relatório classificou como baixa a vulnerabilidade global das OSFL ao financiamento do terrorismo.
Em virtude disse, o Movimento Direito à Liberdade de Associação repudia veementemente as acusações e exige que o GIFiM faça um esclarecimento público sobre as declarações divulgadas pela RFI, defendendo a verdade e a reputação das organizações da sociedade civil moçambicanas.
